Saiba mais sobre as novas regras vigentes para o módulo: 1. Quem está obrigado ao MFE 2. Penalidades 3. Quem está dispensado 4. Data limite para se adaptar ao módulo 5. Quem emitiu indevidamente ECF ou NFVC 6. Quando utilizar crédito presumido
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) se reunirá, na próxima sexta-feira (21/01), para discutir sobre a prorrogação do prazo de regularização de pendências de débitos.
Observadas as disposições no Decreto nº34.513/2022, permanecerá em vigor, no Estado do Ceará, de 17 a 30 de janeiro de 2021, a política de isolamento social, como forma de enfrentamento à Covid-19, confira aqui as principais medidas.