Notícias



Plataforma do REFIS SIMPLES (RELP) é disponibilizada aos contribuintes

29/04/2022

Os aplicativos para adesão ao Programa de Reescalonamento do Programa de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP) já estão disponíveis.

Beneficiários do Auxílio Brasil que conquistarem emprego formal terão R$200,00 extra no valor do benefício

28/04/2022

Ex-ministro ressalta ainda que beneficiários com carteira assinada terão pagamentos mantidos por dois anos: ‘Emancipação do cidadão e superação da pobreza’

Sergipe: A SEFAZ alerta contribuintes para obrigatoriedade de informar e manter atualizadas as informações do código GTIN

28/04/2022

A Secretaria de Estado da Fazenda alerta aos contribuintes, donos de marca de produtos que possuem GTIN, também conhecido como EAN e código de barras do produto, que é obrigatório informar e manter atualizadas as informações deste códigos junto ao Cadastro Nacional de Produtos (CNP), em atendimento ao Ajuste SINEF 07/05 (principalmente os incisos VII, VIII e IX da cláusula terceira, e o parágrafo

Ceará: SEFAZ divulga valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária, confira aqui a lista dos produtos e as legislações

28/04/2022

A SEFAZ CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de manter a legislação estadual atualizada, no que concerne aos preços indicados no Catálogo Eletrônico de Valores de Referência (CEVR), estabeleceu alterações nos valores relativos à cobrança de ICMS substituição tributária de alguns produtos.

Pronampe: Senado aprova projeto que prorroga o programa até o fim de 2024

28/04/2022

Texto segue para sanção presidencial. Prazo para que governo devolva recursos que mantém programa de crédito ao Tesouro foi ampliado em mais três anos

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