Notícias



Receita Federal e PGFN publicam edital de transação tributária

04/05/2022

Edital é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo até 29 de julho de 2022.

Presidente do Senado envia ofício ao ministro da Economia e pede que CONFAZ reconsidere alíquota de ICMS sobre diesel

04/05/2022

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um ofício no qual diz ter visto com "estranheza" a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do dia 24 de março, que estabeleceu alíquota de ICMS única para o diesel em patamar mais elevado do que o cobrado pela maior parte dos estados.

Petrobras: GNV sofre reajuste de 19% no preço

03/05/2022

Impacto será sentido por quem usa GNV ou tem gás encanado em casa, e não para o botijão

NFCom – Modelo 62: CONFAZ institui a Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação

03/05/2022

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), publicou os Ajustes Sinief nº 7/2022, que institui a Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação, modelo 62 – NFCom, que poderá ser utilizada pelos contribuintes de ICMS em substituição dos documentos:

Comunicado – Atualização da alíquota do IPI

03/05/2022

Por meio do Decreto nº 11.055/2022 vários produtos foram contemplados com a redução da alíquota do IPI em 35%.

Postos de Combustíveis: Apresentação do preço por litro deverá ser com no máximo duas casas decimais

03/05/2022

A partir do próximo sábado, 7, uma regra da Agência Nacional do Petróleo (ANP) entrará em vigor em todo o Brasil: os postos de combustíveis poderão mostrar apenas duas casas decimais no painel de preços e nas bombas de abastecimento.

Conheça a plataforma Cidades gov.br

03/05/2022

Uma forma de você acompanhar os principais serviços da sua cidade

  • <<
  • <
  • 623
  • 624
  • 625
  • 626
  • 627
  • 628
  • 629
  • 630
  • 631
  • 632
  • >
  • >>
    •