De acordo com a Receita Federal a manutenção divulgada anteriormente para o Ambiente Nacional da NF-e, no período de 13/05 (às 22h) a 16/05 (zero hora), NÃO impactará a autorização de Documentos Fiscais (NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e e BP-e), seja de operação interna ou interestadual. Assim, não será necessária a ativação de contingência para nenhum Estado.

Contudo, caso ocorra algum problema na emissão de Nota Fiscal Eletrônica, a Secretaria de Estado da Fazenda habilitará o sistema de emissão em contingência, em razão do comunicado da parada programada do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica, SEFAZ Virtual do Ambiente Nacional – SVAN (SERPRO), será ativada a opção de contingência automática utilizando a Sefaz Virtual do RS (SVRS).

Os serviços que poderão ficar indisponíveis e serão monitorados pela SEFAZ-MA são:

1.   os do Portal Nacional da NF-e;

2.   O recebimento no Ambiente Nacional de NF-e autorizadas pelas Secretarias de Fazenda Estaduais (SEFAZ) e consequente distribuição para a SEFAZ de destino, nos casos de operações interestaduais;

3.   A geração de eventos quando realizados no Ambiente Nacional da NF-e, como manifestação do destinatário, replicação do evento de cancelamento da NF-e no CT-e, entre outros;

4.       A distribuição de documentos fiscais para contribuintes nos termos da NT 014.002.

Caso ocorra problema na emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica da SEFAZ Maranhão o sistema será habilitado por meio dos seguintes links:

Para Emissão:

http://sistemas.sefaz.ma.gov.br/notafiscalavulsa/

Para consulta - Reimpressão:

http://sistemas.sefaz.ma.gov.br/notafiscalavulsa/jsp/consultaNotaFiscalAvulsa/consultaNotaFiscalAvulsaFiltro.jsf


Fonte: SEFAZ MA