Notícias



Beneficiários do Auxílio Brasil poderão se tornar MEI sem perder os pagamentos

23/08/2022

Na última semana, o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, declarou que a transferência de renda também poderá ser paga aos Microempreendedores Individuais

Recebimento via PIX: mais de 40 órgãos federais aderiram ao sistema que permite o pagamento de serviços públicos

23/08/2022

Quase dois anos após o lançamento, a plataforma PagTesouro está cada vez mais disseminada no governo federal. Atualmente, 44 órgãos públicos aderiram ao sistema,

Maranhão: Contribuintes com débitos de IPVA e ITCD podem aproveitar redução de multas e juros até 15/09

23/08/2022

Por meio da Medida Provisória 392/2022, contribuintes maranhenses que possuem débitos do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA),

Ceará : SEFAZ altera legislação para concessão de crédito presumido de ICMS para contribuinte envasadores de água com capacidade igual ou inferior a 4 litros

22/08/2022

Por meio do Decreto n° 34.911/2022, fica alterado o Decreto nº34.203/2021, que institui o selo fiscal eletrônico, a ser afixado pelos contribuintes do ICMS nos vasilhames descartáveis acondicionadores de água mineral

Programa de crédito: Nova rodada do PEAC também vai contemplar os MEIs

22/08/2022

O Pronampe, programa que surgiu com o PEAC e atendia diretamente os MEIs, deve repassar outros R$ 50 bilhões a esse público.

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