Notícias



Governo sobe tributo de bancos e instituições financeiras para bancar Refis do Simples

29/04/2022

O governo aumentou a tributação dos bancos para liberar o Refis (programa de parcelamento de débitos tributários) para os microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas.

Decreto que amplia redução da alíquota do IPI para 35% entra em vigor a partir do dia 01/05/2022

29/04/2022

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto na noite de quinta-feira (28) em que amplia o corte linear do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para 35%. Em fevereiro, o governo já havia reduzido o tributo em 25%.

Plataforma do REFIS SIMPLES (RELP) é disponibilizada aos contribuintes

29/04/2022

Os aplicativos para adesão ao Programa de Reescalonamento do Programa de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP) já estão disponíveis.

Beneficiários do Auxílio Brasil que conquistarem emprego formal terão R$200,00 extra no valor do benefício

28/04/2022

Ex-ministro ressalta ainda que beneficiários com carteira assinada terão pagamentos mantidos por dois anos: ‘Emancipação do cidadão e superação da pobreza’

Sergipe: A SEFAZ alerta contribuintes para obrigatoriedade de informar e manter atualizadas as informações do código GTIN

28/04/2022

A Secretaria de Estado da Fazenda alerta aos contribuintes, donos de marca de produtos que possuem GTIN, também conhecido como EAN e código de barras do produto, que é obrigatório informar e manter atualizadas as informações deste códigos junto ao Cadastro Nacional de Produtos (CNP), em atendimento ao Ajuste SINEF 07/05 (principalmente os incisos VII, VIII e IX da cláusula terceira, e o parágrafo

Ceará: SEFAZ divulga valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária, confira aqui a lista dos produtos e as legislações

28/04/2022

A SEFAZ CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de manter a legislação estadual atualizada, no que concerne aos preços indicados no Catálogo Eletrônico de Valores de Referência (CEVR), estabeleceu alterações nos valores relativos à cobrança de ICMS substituição tributária de alguns produtos.


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