Notícias



Redução de imposto para companhias aéreas é sancionado

01/06/2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (31) a lei 14.355, de 2022, que reduz o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de leasing (arrendamento) de aeronaves por empresas brasileiras.

Maranhão: SEFAZ faz comunicado urgente sobre a emissão de NF-e/NFC-e

01/06/2022

As Secretarias de Fazenda e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, por meio deste comunicado, informam que o código CFOP 7.101 foi suprimido erroneamente pelo Ajuste SINIEF 03/22.

Aprovada urgência para projeto que prevê reembolso na conta de luz em razão de tributo indevido

01/06/2022

Texto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário

Novas regras de segurança para formalização do MEI foram estabelecidas pelo Governo Federal

01/06/2022

O governo federal mudou as regras para quem quer se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) ou já tem um CNPJ. O empreendedor, agora, precisa se enquadrar em uma categoria prata ou ouro, dentro de uma conta Gov.br, que seria uma confirmação da sua identidade, para garantir que a empresa está regulamentada.

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