Notícias



Pronampe tem mais R$ 50 bilhões garantidos para pequenos empreendedores

26/05/2022

Programa de apoio a micros e pequenas empresas foi proposto pelo Senado na pandemia e tornou-se permanente

Senado aprova medida provisória que altera incentivos para indústria química

26/05/2022

O Senado aprovou a medida provisória que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica inseridas no Regime Especial da Indústria Química, o chamado Reiq.

Combustíveis e Energia Elétrica: Câmara aprova limite de ICMS para Estados

26/05/2022

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 25, o texto-base do projeto de lei que estabelece um limite de 17% para a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos – atualmente, esses bens e serviços são classificados como supérfluos e a taxa incidente em alguns Estados supera os 30%.

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