Notícias



PIS/COFINS: Carf permite crédito das contribuições sobre frete de produtos monofásicos

01/12/2022

Resultado representa mudança de entendimento dos conselheiros da 3ª Turma em relação ao tema

Ceará: Liberação de mercadorias é facilitada com emissão de DAE no posto fiscal

01/12/2022

Serviço está disponível 24 horas por dia, e dá maior agilidade após o Auto de Infração

Ceará: Dec. 34.256/2021: altera as condições para empresa aderir ao ICMS-ST carga líquida de produtos do vestuário para CNAEs secundárias

30/11/2022

Por meio do Decreto nº 35.029/2022 foi alterado o Decreto nº 34.256/2021 que trata da ST Carga Líquida de produtos do vestuário.

STF mantém decisão do TST sobre folga quinzenal de empregadas aos domingos

30/11/2022

Segundo a ministra Cármen Lúcia, a escala diferenciada de repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais sociais das mulheres

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