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Energia Solar: em janeiro de 2023 consumidores passarão a pagar tarifa para injetar energia na rede

23/11/2022

Em 2023, consumidores passarão a pagar tarifa para injetar energia na rede.

Comissão rejeita isenção de IRPJ e CSLL para microempresas com receita menor que R$ 360 mil

23/11/2022

Proposta também prevê retenção de Imposto de Renda na fonte de rendimentos dos sócios; relator foi contrário a essa medida

Receita abre nesta quarta-feira (23/11) consulta ao lote residual de restituição do imposto de renda de novembro

23/11/2022

Serão contemplados 556.685 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1,2 bilhão

Câmara aprova projeto sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas

23/11/2022

Deputados rejeitaram mudanças feitas pelo Senado. Texto seguirá para sanção

Regulamentada transação de crédito tributário controlada pela Receita Federal

22/11/2022

A Portaria RFB nº 247/2022, publicada hoje (22), regulamenta a transação de créditos tributários sob administração da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). A norma estabelece requisitos, condições e procedimentos para a realização da transação de créditos tributários em contencioso administrativo, além de revogar a Portaria RFB nº 208/2022.

Comissão rejeita projeto que proíbe cobrança de aluguel de maquininhas de cartão de crédito

22/11/2022

Relator argumenta que, sem a possibilidade de alugar o equipamento, só restará ao lojista comprá-lo

Portal Único implementa gestão compartilhada de fronteiras e pagamento centralizado de tributos

22/11/2022

Solução depende de integração dos sistemas participantes

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