Notícias



PIS/COFINS: Equipe de transição do governo eleito defende retomada da tributação dos combustíveis

08/12/2022

Ex-ministro da Fazenda e do Planejamento e membro do governo de transição na área econômica, Nelson Barbosa defendeu ontem a retomada da tributação dos combustíveis. Para ele, o produto “não deve ser subsidiado indefinidamente”.

Comissão aprova proposta que zera PIS/Cofins para associações de moradores

08/12/2022

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre folha de pagamento e receitas de atividade complementar de associações de moradores.

Ceará: Inscrições Estaduais poderão ser concedidas para o mesmo endereço em casos especiais autorizados pelo fisco

08/12/2022

A concessão de outras inscrições para o mesmo endereço onde já se encontre contribuinte estabelecido se dar, ainda, nos casos especiais autorizados pelo Fisco, mediante homologação do Coordenador da Coordenadoria de Atendimento e Execução (COATE), observado o seguinte:

STJ: Descontos incondicionais não integra a base de cálculo do ICMS-ST

07/12/2022

Relator citou jurisprudência de que deveria incidir ICMS sobre descontos incondicionais na substituição tributária

Nova versão do Protocolo Digital passa a permitir resposta ao cidadão

07/12/2022

Funcionalidade que permite o envio de resposta ao cidadão tem implantação piloto prevista ainda para este ano e expansão a partir de 2023

Comissão aprova inclusão da gastronomia brasileira como beneficiária da Lei Rouanet

07/12/2022

Medida contempla eventos relativos à gastronomia tradicional brasileira

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