Notícias



Receita Federal já recebeu mais de 12,4 milhões de declarações do IRPF 2020

30/04/2020

O prazo de entrega foi prorrogado para até 30 de junho.

Portaria reforça papel da Ouvidoria da Receita Federal no combate a crimes tributários

30/04/2020

A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 759, que orienta o contribuinte a acionar a Ouvidoria da Receita Federal quando detectar indícios de crimes contra a ordem tributária, lesão aos cofres públicos ou concorrência desleal.

Relatório do projeto de ajuda a estados e municípios será apresentado nesta quinta

30/04/2020

O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM–AP), apresenta na manhã desta quinta-feira (30), às 10h, uma minuta do relatório sobre o projeto de ajuda financeira a estados e municípios (PLP 149/2019).

Mais de 50 MPs sobre a covid-19 aguardam votação no Congresso

30/04/2020

Senado e Câmara buscam agilizar o trâmite de votação, mas parlamentares continuam preocupados com prazos diante da situação de emergência

SEFAZ atualiza os procedimentos de parcelamento do ICMS

29/04/2020

A SEFAZ publicou decreto que atualiza os procedimentos para pedido de parcelamento do ICMS.

Receita publica solução de consulta referente a tributação de impressão gráfica

29/04/2020

A solução se refere a impressões gráficas realizadas por empresas enquadradas no lucro presumido, ao realizarem prestações sob encomenda de terceiros (consumidores finais) e suas condições para incidência de 32% sobre a receita bruta.

Publicada versão 11 do manual do FGTS

29/04/2020

A circular n° 896, de 25 de março de 2020, que trazia a versão 10 do manual, fica revogada.

Segurados poderão pedir mudança do pagamento para conta corrente

29/04/2020

Quem recebe pelo cartão magnético deve usar o Meu INSS para a solicitação

Receita abre consulta pública sobre norma de importação de mercadoria transportada a granel

29/04/2020

A Receita Federal abriu a partir desta segunda-feira (27/4) consulta pública com proposta de alteração da Instrução Normativa RFB nº 1282, de 16 de julho de 2012, que trata da descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria transportada a granel.

Portaria reforça papel da Ouvidoria da Receita Federal no combate a crimes tributários

29/04/2020

A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 759, que orienta o contribuinte a acionar a Ouvidoria da Receita Federal quando detectar indícios de crimes contra a ordem tributária, lesão aos cofres públicos ou concorrência desleal.

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