Notícias



Projeto obriga burladores do auxílio emergencial a devolver dinheiro em dobro

05/06/2020

Conforme o texto, benefício deverá ser devolvido em até um ano. Se passar do prazo, beneficiário indevido pagará multa

TJ-SP condena financeiras por cobrarem juros de 1.000% de idosa

05/06/2020

Não respeitar a função social do contrato, conferindo vantagem exagerada ao credor, viola a boa-fé objetiva, ofendendo interesses sociais e a dignidade da pessoa humana.

Receita Federal e PRF apreendem quase meia tonelada de mercadorias ilegais em Fortaleza/CE

05/06/2020

A ação se iniciou com a fiscalização de um veículo na rodovia e finalizou em um galpão em Fortaleza.

Receita Federal e PRF apreendem quase meia tonelada de mercadorias ilegais em Fortaleza

05/06/2020

A ação se iniciou com a fiscalização de um veículo na rodovia e finalizou em um galpão em Fortaleza.

MP libera crédito de R$ 60,19 bilhões para ajuda a estados e municípios

05/06/2020

Confira como será a repartição dos recursos do socorro financeiro aos entes federativos

Projeto prevê acordo com bancos para descentralizar pagamento de auxílio emergencial

05/06/2020

Para autora da proposta, centralização dos pagamentos na Caixa dificultou o acesso das pessoas ao dinheiro

Governo libera carência no crédito das micro e pequenas empresas

05/06/2020

Regulamento do Pronampe, que foi aprovado nessa quarta-feira (03/06) retoma a carência de oito meses que havia sido vetada por Bolsonaro

Atendimento do suporte aos Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe)

05/06/2020

A previsão é que nesta sexta-feira (05/06) os atendimentos sejam normalizados.

CNPC: Conselho discute efeitos da pandemia no sistema de previdência complementar

05/06/2020

Em reunião, foi avaliada situação das EFPC e ainda do Planejamento Estratégico do CNPC

Governo ultrapassa 150 serviços transformados em digitais no período de pandemia

05/06/2020

Esforço na aceleração da digitalização já permite, por exemplo, acesso do cidadão a 46 novos serviços on-line da Anvisa e ao Seguro Desemprego do Empregado Doméstico


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