Notícias



A Constituição, o imposto sobre grandes fortunas e a reforma tributária

08/06/2020

Dentre as faixas exibidas ontem na manifestação em Brasília contra o atual governo, uma trazia mensagem a favor do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no inciso VII do artigo 153 da Constituição em vigor desde 1988 e até hoje não implementado.

Incidência de ISS sobre renda das apostas é constitucional, decide Supremo

08/06/2020

É constitucional a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o valor das atividades de apostas. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual que encerrou nesta sexta-feira (29/5).

Refis da covid-19 não vai sair tão rápido

08/06/2020

O ministro da Economia Paulo Guedes e o presidente da Câmara Rodrigo Maia acreditam que o programa de refinanciamento de dívidas, nesse momento, beneficiaria os chamados devedores contumazes

Inclusão produto "Autorização de Exportação (AEX)" – Anvisa

08/06/2020

Além disso, os produtos incluídos na mesma licença por meio das Notícias Siscomex Exportação nº 012/2020, 018/2020, 019/2020 e 028/2020 tiveram a descrição alterada

Rescisão Contratual – Deve-se Considerar a Média do Mês da Rescisão Mesmo com a Suspensão do Contrato Pela Covid-19?

08/06/2020

Em muitas situações a rescisão é realizada no início do mês ou antes do 15º dia do mês, situação em que o empregado perde o direito a mais 1/12 avos de 13º salário e aviso prévio, bem como, dependendo da data do início do período aquisitivo

Plenário pode votar na terça projeto que suspende cadastro negativo de consumidor durante pandemia

08/06/2020

A proposta retornou para análise dos deputados após ter sido modificada no Senado

Fortaleza avança para fase 1 do plano de retomada hoje

08/06/2020

O governador Camilo Santana anunciou neste sábado (6) que a Capital avança para a fase 1 do plano de retomada nesta segunda-feira (8), que inclui a abertura do comércio com quadro de pessoal reduzido. O isolamento social rígido será mantido em quatro municípios da região norte - Sobral, Acaraú, Camocim e Itarema.

Confira os projetos aprovados em virtude do coronavírus - Atualizado 08/06

08/06/2020

Todos os projetos aprovados e os que aguardam sanção - 08/06

Entidades fazem pressão para governo prorrogar auxílio de R$ 600

08/06/2020

Documento lançado por 162 organizações aponta 20 barreiras na implementação do programa e pede respostas rápidas do governo

IR 2020: trabalhador intermitente, veja quando é preciso fazer a declaração

08/06/2020

A reforma trabalhista, aprovada em 2017, trouxe novas modalidades de trabalho, como o intermitente, que permite a contratação de trabalhadores sem horário fixo, ganhando pelas horas trabalhadas.

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