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STF julgará a exclusão do ISS do cálculo do PIS e da Cofins

05/08/2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar a primeira das chamadas “teses filhotes” da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins - a maior discussão tributária dos últimos anos e que ainda tem embargos pendentes de julgamento na Corte.

Serviço de validação de Procuração RFB com firma reconhecida em cartório está disponível no Portal e-CAC

05/08/2020

Medida facilita a apresentação do serviço pelo canal virtual, permitindo a redução do atendimento presencial em cerca de 25%

Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a nascidos em maio e a novos aprovados; veja quem recebe nesta quarta

05/08/2020

Banco também vai pagar novas parcelas a aprovados no primeiro lote que tiveram o benefício suspenso em maio.

Suspensa a exigência de documentos originais para obtenção de serviços por mais 30 dias

05/08/2020

Em outra decisão, o governo vetou o projeto de Lei que previa compensação financeira aos trabalhadores da saúde

Governo estuda cortar alíquota máxima de IR para 23% a 25% e acabar com deduções médicas

05/08/2020

Remoção de benefício renderia R$ 15 bi e permitiria corte em percentuais, diz ministério

Cidadão poderá contestar via Dataprev negativa do auxílio emergencial

05/08/2020

Canal é indicado para casos específicos

Câmara retira saque do FGTS de pauta, e MP perderá validade

05/08/2020

Retirada de pauta da MP foi a pedido do líder do governo, Vitor Hugo

Para economistas, nova CPMF Não pode cobrir Previdência

05/08/2020

A recriação do imposto sobre movimentações financeiras pretende cobrir a redução de R$ 750 bilhões em contribuições dos empregadores ao INSS em dez anos.

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