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Reforma tributária: proposta do governo prevê cortar 34% dos benefícios fiscais de PIS e Cofins

11/08/2020

Fim dessa parcela de benefícios fiscais foi considerado no cálculo do governo para fixar em 12% — sem perda de arrecadação — alíquota da proposta de novo tributo, que unifica PIS e Cofins.

Governo retira obrigação de exame médico para trabalhadores; entenda

11/08/2020

Ministério da Economia diz que suspensão de exame de empregados não é perda de direitos, mas prevenção contra Covid-19; sindicatos rebatem

Desoneração da folha só com compensação, diz assessora especial de Guedes

11/08/2020

Redução de custos trabalhistas das empresas pode levar a nova reforma da Previdência, além de aumento de impostos, diz assessora especial do Ministério da Economia. Criação de tributo semelhante à CPMF é uma das alternativas para garantir arrecadação

Assessora de Guedes: desoneração da folha vai exigir mais imposto ou nova reforma

11/08/2020

Segundo Vanessa Canado, "vários cenários" estão em estudo. Guedes, contudo, quer custear a desoneração pela nova CPMF

ISS incide sobre serviços de farmácias de manipulação, decide STF

11/08/2020

Sobre o tema, foi fixada tese para fins de repercussão geral.

Governo estuda prorrogação do estado de calamidade para 2021

11/08/2020

Envio imediato de pedido de prorrogação não é cogitado

INSS estende a todo o país o serviço alternativo para segurado entregar documentação

11/08/2020

Instituto decidiu colocar urnas na entrada das agências; experiência já vinha sendo adotada em São Paulo e nas regiões Sul e Nordeste

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