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Confira os projetos aprovados em virtude do coronavírus - Atualizado 12/08

12/08/2020

Todos os projetos aprovados e os que aguardam sanção - 12/08

Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica em documentos públicos

12/08/2020

A MP permite que algumas regras sobre assinaturas sejam flexibilizadas durante a pandemia de Covid-19

Setor de serviços aponta impacto de 8% nos preços com reforma tributária

12/08/2020

Uma proposta de emenda à constituição em discussão na Câmara dos Deputados unifica tributos federais com o ICMS (estadual) e o ISS (municipal)

Governo ainda não tem projeto para dividendos e Imposto de Renda na reforma tributária

12/08/2020

As propostas para taxação de dividendos e mudanças no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), citadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda não foram consolidadas.

Reforma tributária: proposta do governo prevê cortar 34% dos benefícios fiscais de PIS e Cofins

12/08/2020

Fim dessa parcela de benefícios fiscais foi considerado no cálculo do governo para fixar em 12% — sem perda de arrecadação — alíquota da proposta de novo tributo, que unifica PIS e Cofins.

Receita com CPMF não banca todas as promessas de Guedes

12/08/2020

As promessas desencontradas e pouco concretas de Guedes e sua equipe vinculadas ao novo imposto geraram críticas de congressistas

Receita Federal prorroga prazo das medidas especiais de atendimento a pessoas físicas e jurídicas

12/08/2020

Medidas podem ser prorrogadas enquanto perdurar a situação de emergência em Saúde pública

Conselho do FGTS aprova distribuição de R$ 7,5 bi para trabalhadores

12/08/2020

Dinheiro será depositado até 31 de agosto nas contas vinculadas

Rentabilidade de 4,90% do FGTS em 2019 supera inflação, poupança e dólar

12/08/2020

O Conselho Curador do FGTS aprovou a distribuição de R$ 7,5 bilhões entre os trabalhadores cotistas, referentes ao resultado do ano passado. O valor será repartido de forma proporcional aos saldos de cada conta e o depósito ocorrerá até o dia 31 de agosto

Auxílio Emergencial: Caixa paga parcela a 3,9 milhões de nascidos em julho nesta quarta; veja quem recebe

12/08/2020

Saques e transferências para quem receber o crédito nesta quarta serão liberados em 27 de agosto.

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