Governo Federal estuda reformular benefícios sociais para reduzir gastos


O governo federal estuda a possibilidade de unificar benefícios e mecanismos trabalhistas como forma de cortar gastos. O Poder360 apurou que parte da equipe econômica colocou a ideia na mesa, que precisará ser discutida com o resto do time do presidente.

A percepção é que o redesenho dos benefícios sociais seria uma oportunidade para diminuir as despesas sem que seja preciso acabar com eles –o que prejudicaria a popularidade da gestão federal. Dentre as modalidades que podem sofrer as mudanças estão o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o seguro-desemprego e o abono salarial.

A economia nos recursos viria porque os processos para administrar um conjunto de programas de forma unificada é mais barato do que quando todos estão separados.

A prioridade da equipe que cuida dos gastos é analisar os programas e benefícios que claramente apresentariam algum tipo de irregularidade e que precisam de uma revisão, apurou o Poder360.

Há ainda a possibilidade de incorporar alguns fundos e mecanismos ligados ao mercado de trabalho a programas sociais, como é o caso do Bolsa Família.

A revisão de gastos tomou os holofotes durante a semana depois de declarações públicas da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sobre a necessidade de acelerar esse processo. As falas vieram em um momento de desconfiança do mercado sobre a política fiscal do governo.

Temos agora um dever de casa sobre o lado da despesa. Se os planos A, B, C e D já estão se exaurindo para não aumentar a carga tributária pela receita, sob a ótica da despesa, nós temos os planos A, B, C e D, que estão sendo formuladas pela equipe do Ministério da Fazenda com o Ministério do Planejamento e Orçamento”, declarou ela em 13 de junho.

Outra medida que está no radar da equipe econômica é a revisão da Previdência para os militares. A ministra Tebet disse que custou R$ 49,7 bilhões aos cofres públicos em 2023.

Poder360 apurou que essas medidas consideradas mais extremas devem ser propostas só depois das eleições municipais. Muitos congressistas vão querer emplacar candidatos para as prefeituras. Uma associação a ações controversas deve dificultar a tramitação no Legislativo.

O governo se comprometeu a equilibrar as contas públicas. O objetivo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é que os gastos durante o ano sejam iguais às receitas, ou seja, espera-se um deficit zero. Na prática, é necessário aumentar a arrecadação e cortar gastos.

O objetivo do governo é criticado por analistas do mercado. Ocorre que poucas medidas foram tomadas para diminuir as despesas, só para aumentar a receita. O próprio governo reconhece esse cenário.

Fonte: Portal Contábil SC 

Data: 17/06/2024