notícias tax
ver todos

É falso vídeo que diz que diarista, jardineiro e manicure terão que abrir CNPJ e emitir nota fiscal

Circula na internet uma informação falsa de que uma pessoa pode ser presa por não pedir nota fiscal da diarista, do jardineiro ou da manicure. O vídeo viralizado alega que a reforma tributária tornou obrigatório o CNPJ para nano...

Publicado no dia: 13/10/2026


Equipes da Sefaz-CE se reúnem com entidades parceiras para tratar da reforma tributária

Equipes técnicas da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) se reuniram nesta terça-feira (06/10), na sede I, com entidades parceiras do setor produtivo para discutir a reforma tributária. O encontro buscou reforçar a colaboraçã...

Publicado no dia: 13/10/2026


Receita define quais informações serão testadas na plataforma do split payment

A Receita Federal divulgou o escopo dos testes de integração entre os Prestadores de Serviços de Pagamento (PSPs) e a Plataforma Pública do Split Payment, previstos para começar nesta quinta-feira (15). O detalhamento, publicado...

Publicado no dia: 13/10/2026


Pequenos negócios lideram a abertura de empresas no Brasil com 452,6 mil novos CNPJs

O Brasil registrou, em setembro, a abertura de 452,6 mil pequenos negócios na economia. Juntos, os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) somaram cerca de 96,5% do total d...

Publicado no dia: 08/10/2026




Legislação



Federal

Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025

Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 39...

Publicado no dia 03/10/2026

Solução de Consulta Cosit nº 98333, de 21 de setembro de 2026

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98333, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Publicado(a) no DOU de 24/09/2026, seção 1, página 206 A...

Publicado no dia 21/09/2026

Solução de Consulta Cosit nº 98336, de 21 de setembro de 2026

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98336, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Publicado(a) no DOU de 24/09/2026, seção 1, página 207 A...

Publicado no dia 21/09/2026

Alguns de
nossos Clientes

Taxiana WhatsApp