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ver todosJuazeiro do Norte: Seinfra orienta sobre procedimentos para solicitação de análise de Viabilidade
A Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro do Norte (Seinfra) orienta representantes de empresas sobre os procedimentos necessários para solicitar a análise de viabilidade, em razão da entrada em vigor da Lei Complementar nº 150,...
Publicado no dia: 17/08/2026
56% das horas trabalhadas no Brasil poderiam ser automatizadas, diz estudo
Enquanto países como Coreia do Sul, Singapura, Alemanha e Japão lideram a corrida global pela automação industrial, o Brasil ainda concentra o debate trabalhista em temas como o fim da escala 6x1 e o custo da contratação pela CLT....
Publicado no dia: 17/08/2026
Governo ouvirá empresários para decidir se aplicará lei contra EUA
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta sexta-feira (14) que ouvirá os empresários brasileiros e estrangeiros sobre os possíveis impactos da aplicação da Lei da Reciprocidadedo Brasil, em resposta ao tarifaço imposto pel...
Publicado no dia: 17/08/2026
Diretoria da CNC debate inovação, segurança e desafios para o ambiente de negócios
O Sesc Caborê, em Paraty (RJ), sediou a 7ª Reunião da Diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada nesta quarta-feira (12), que debateu inovação, segurança e os desafios que afetam di...
Publicado no dia: 14/08/2026
Painel Reforma Tributária
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Reforma Tributária - Regime Específico Aplicável Aos Serviços De Transporte Coletivo De Passageiros (rodoviária, ferroviária, hidroviária e aérea regional e transporte aéreo regional de carga)
A Reforma Tributária e o Simples Nacional - Cenário Fiscal
Tributação de Altas Rendas – Lucros e Dividendos - Lei nº 15.270/2025
Reforma Tributária - Regime Específico Aplicável Às Sociedade Anônima do Futebol (SAF)
Reforma Tributária - Aspectos Gerais
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A Reforma Tributária já começou. O maior risco agora não é pagar mais tributos. É parar de faturar.
Artigos
REFIS CEARÁ 2025 - PROCEDIMENTO PARA ADESÃO
A Lei Nº 19.482/2025 institui procedimentos relativos ao Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais do Estado do Ceará,...
Publicado no dia 03/02/2026
MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS – INFORMAÇÕES INICIAIS
Publicado no dia 02/04/2025
Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - DIRBI
Publicado no dia 18/06/2024
DCTFWeb : Confira as principais informações da obrigação
Publicado no dia 09/02/2024
Compensação Tributária Unificada dos Sistema : eSocial, DCTFWeb ,PER/DCOMP Web, EFD-Reinf
Publicado no dia 08/02/2024
Orientações Essenciais para Preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicado no dia 07/02/2024
Calendário de Obrigações
Legislação
Federal
Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025
Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 39...
Publicado no dia 03/10/2026
RESOLUÇÃO CGSN Nº 190, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Assunto: Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tr...
Publicado no dia 11/08/2026
RESOLUÇÃO CGSN Nº 191, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Assunto: Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tr...
Publicado no dia 11/08/2026
Estadual
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 77, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no dia 11/08/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 78, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no dia 11/08/2026
DECRETO Nº 37.498, DE 31 DE JULHO DE 2026
Publicado no dia 03/08/2026
Municipal
DECRETO Nº 36.548, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Publicado no dia 22/04/2025
LEI Nº 11.498, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no dia 23/09/2024
LEI Nº 12.123 DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado no dia 28/05/2024
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