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ver todosBC passa a divulgar lista de empresas aptas a operar com criptoativos
A partir desta segunda-feira (9), os cidadãos poderão verificar no Banco Central (BC) quais instituições podem prestar serviços relacionados a ativos virtuais, como criptomoedas. A consulta está disponível no site da autoridade m...
Publicado no dia: 10/11/2026
Aberta consulta pública sobre alteração da Instrução Normativa do Adicional da CSLL
Objetivo é introduzir elementos do Side-by-Side Package acordado internacionalmente. As submissões podem ser enviadas no período de 06 de novembro a 16 de novembro de 2026 A Receita Federal divulgou, na sexta-feira (06/11) a prop...
Publicado no dia: 10/11/2026
No Rio Grande do Norte, mais de 50 mil MEIs somam R$ 179 milhões em dívida ativa
Um levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN) identificou que 50.244 empresas que são ou já foram microempreendedores individuais (MEIs) no Rio Grande do Norte têm débitos inscritos na dív...
Publicado no dia: 09/11/2026
Integração do Pix com sistema europeu avança após pré-investigação não apontar obstáculos
O processo de integração entre o Pix e o TIPS, o sistema europeu de pagamentos instantâneos, avançou da etapa de "pré-investigação" para a de "investigação", segundo documento publicado pelo Banco Central Europeu (BCE). De acor...
Publicado no dia: 09/11/2026
Painel Reforma Tributária
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Reforma Tributária - Regime Específico Aplicável Aos Serviços De Transporte Coletivo De Passageiros (rodoviária, ferroviária, hidroviária e aérea regional e transporte aéreo regional de carga)
A Reforma Tributária e o Simples Nacional - Cenário Fiscal
Tributação de Altas Rendas – Lucros e Dividendos - Lei nº 15.270/2025
Reforma Tributária - Regime Específico Aplicável Às Sociedade Anônima do Futebol (SAF)
Reforma Tributária (IBS, CBS e Imposto Seletivo) aplicada a Bares, Restaurantes e Similares
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REFIS CEARÁ 2025 - PROCEDIMENTO PARA ADESÃO
Publicado no dia 03/02/2026
MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS – INFORMAÇÕES INICIAIS
Publicado no dia 02/04/2025
Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - DIRBI
Publicado no dia 18/06/2024
DCTFWeb : Confira as principais informações da obrigação
Publicado no dia 09/02/2024
Compensação Tributária Unificada dos Sistema : eSocial, DCTFWeb ,PER/DCOMP Web, EFD-Reinf
Publicado no dia 08/02/2024
Orientações Essenciais para Preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicado no dia 07/02/2024
Calendário de Obrigações
Legislação
Federal
DECRETO Nº 13.140, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto: Dispõe, no âmbito da União, sobre as hipóteses de dispensa de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ e...
Publicado no dia 21/10/2026
DESPACHO Nº 48, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
DESPACHO Nº 48, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Publica Convênios ICMS aprovados na 434ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, r...
Publicado no dia 14/10/2026
Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025
Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 39...
Publicado no dia 03/10/2026
Estadual
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº110, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
Publicado no dia 09/11/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº111, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
Publicado no dia 09/11/2026
DECRETO Nº37.597, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
Publicado no dia 29/10/2026
Municipal
Solução de Consulta Cosit nº 98378, de 14 de novembro de 2025
Publicado no dia 27/11/2055
LEI Nº 19.915, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no dia 28/10/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 107, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no dia 28/10/2026
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