Consultoria Tributária - Reforma Tributária

notícias tax

Projeto cria cashback para compras nacionais de até 50 dólares

O Projeto de Lei 3061/26 prevê que seja devolvido ao consumidor o valor dos tributos federais de consumo pagos em compras nacionais de pequeno valor. O texto cria a Devolução de Equivalência Tributária do Varejo Nacional (DET-Vare...

Publicado no dia: 29/09/2026

PIB do Ceará cresce 2,21% no 2º trimestre e supera a média do País, mostra prévia

O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará cresceu 2,21% no segundo trimestre de 2026, segundo prévia divulgada nesta segunda-feira (28) pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). A alta é na comparação com o...

Publicado no dia: 29/09/2026

STF impede estados de revogarem sozinhos benefícios de ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados não podem revogar unilateralmente benefícios fiscais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previstos em convênios do Conselho Nacional de Política Faze...

Publicado no dia: 28/09/2026

Como o voto nas eleições pode ser usado na Prova de Vida do INSS

O comparecimento às urnas nas eleições de 2026 pode ser utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a Prova de Vida de beneficiários da Previdência Social e de benefícios assistenciais. O registro do comparecime...

Publicado no dia: 28/09/2026

Painel Reforma Tributária

ver todos

Reforma Tributária - Regime Específico Aplicável Aos Serviços De Transporte Coletivo De Passageiros (rodoviária, ferroviária, hidroviária e aérea regional e transporte aéreo regional de carga)

A Reforma Tributária e o Simples Nacional - Cenário Fiscal

Tributação de Altas Rendas – Lucros e Dividendos - Lei nº 15.270/2025

Reforma Tributária - Regime Específico Aplicável Às Sociedade Anônima do Futebol (SAF)

Reforma Tributária (IBS, CBS e Imposto Seletivo) aplicada a Bares, Restaurantes e Similares