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ver todosPequenos negócios lideram a abertura de empresas no Brasil com 452,6 mil novos CNPJs
O Brasil registrou, em setembro, a abertura de 452,6 mil pequenos negócios na economia. Juntos, os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) somaram cerca de 96,5% do total d...
Publicado no dia: 08/10/2026
Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores
O Projeto de Lei 3291/26 prevê desconto de até 1% no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e de até 0,5% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas que comprarem materiais recicláveis diretamente de...
Publicado no dia: 08/10/2026
Senado inicia discussão da PEC do fim da 6x1 com baixa presença da oposição
O Senado Federal deu início, nesta terça-feira (6), à discussão da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala 6x1. A primeira das cinco sessões obrigatórias de debate teve o plenário da Casa mobilizado por alia...
Publicado no dia: 07/10/2026
Lojistas de Natal se preparam para contratações temporárias
Com a chegada de datas importantes, como a Black Friday e as festas de Natal e Réveillon, o comércio da capital potiguar começa a se preparar para reforçar as equipes com o objetivo de atender o aumento da demanda de clientes, que...
Publicado no dia: 07/10/2026
Painel Reforma Tributária
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Reforma Tributária - Regime Específico Aplicável Aos Serviços De Transporte Coletivo De Passageiros (rodoviária, ferroviária, hidroviária e aérea regional e transporte aéreo regional de carga)
A Reforma Tributária e o Simples Nacional - Cenário Fiscal
Tributação de Altas Rendas – Lucros e Dividendos - Lei nº 15.270/2025
Reforma Tributária - Regime Específico Aplicável Às Sociedade Anônima do Futebol (SAF)
Reforma Tributária (IBS, CBS e Imposto Seletivo) aplicada a Bares, Restaurantes e Similares
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REFIS CEARÁ 2025 - PROCEDIMENTO PARA ADESÃO
Publicado no dia 03/02/2026
MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS – INFORMAÇÕES INICIAIS
Publicado no dia 02/04/2025
Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - DIRBI
Publicado no dia 18/06/2024
DCTFWeb : Confira as principais informações da obrigação
Publicado no dia 09/02/2024
Compensação Tributária Unificada dos Sistema : eSocial, DCTFWeb ,PER/DCOMP Web, EFD-Reinf
Publicado no dia 08/02/2024
Orientações Essenciais para Preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicado no dia 07/02/2024
Calendário de Obrigações
Legislação
Federal
Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025
Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 39...
Publicado no dia 03/10/2026
Solução de Consulta Cosit nº 98333, de 21 de setembro de 2026
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98333, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Publicado(a) no DOU de 24/09/2026, seção 1, página 206 A...
Publicado no dia 21/09/2026
Solução de Consulta Cosit nº 98336, de 21 de setembro de 2026
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98336, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Publicado(a) no DOU de 24/09/2026, seção 1, página 207 A...
Publicado no dia 21/09/2026
Estadual
DECRETO Nº 37.542, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no dia 11/09/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no dia 28/08/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 85, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no dia 28/08/2026
Municipal
Solução de Consulta Cosit nº 98378, de 14 de novembro de 2025
Publicado no dia 27/11/2055
DECRETO Nº 36.548, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Publicado no dia 22/04/2025
LEI Nº 11.498, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no dia 23/09/2024
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