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ver todosCeará registra crescimento de 22% na abertura de empresas em outubro de 2025
O ambiente de negócios cearense segue em expansão. Dados da Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) mostram que o número de novas empresas constitu...
Publicado no dia 07/11/2025
PF deflagra operação contra quadrilha que fraudava FGTS e Auxílio Emergencial; grupo desviou R$ 45 milhões
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (5) a Operação Trampo, voltada ao desmantelamento de uma organização criminosa especializ...
Publicado no dia 07/11/2025
Câmara debate impactos das novas ferramentas do Pix e reacende desafios de segurança digital
Nesta terça-feira (4), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública debatendo os impactos das novas ferra...
Publicado no dia 07/11/2025
Nova legislação reforça direitos bancários e facilita a portabilidade de salários
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos parciais, a Lei 15.252/25, que amplia uma série de direitos para clientes d...
Publicado no dia 07/11/2025
Painel Reforma Tributária
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Artigos
REFIS Ceará 2025 - PROCEDIMENTO PARA ADESÃO
A Lei Nº 19.482/2025 institui procedimentos relativos ao Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais do Estado do Ceará,...
Publicado no dia 16/10/2025
Publicado no dia 16/10/2025
MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS – INFORMAÇÕES INICIAIS
Publicado no dia 02/04/2025
Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - DIRBI
Publicado no dia 18/06/2024
DCTFWeb : Confira as principais informações da obrigação
Publicado no dia 09/02/2024
Compensação Tributária Unificada dos Sistema : eSocial, DCTFWeb ,PER/DCOMP Web, EFD-Reinf
Publicado no dia 08/02/2024
Calendário de Obrigações
Legislação
Federal
Solução de Consulta Cosit nº 98393, de 04 de novembro de 2024
Solução de Consulta Cosit nº 98393, de 04 de novembro de 2024 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo N...
Publicado no dia 04/11/2025
PORTARIA RFB Nº 601, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto: Altera a Portaria RFB nº 480, de 29 de outubro de 2024, que institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Secr...
Publicado no dia 31/10/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.290, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto: Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, para dispor sobre a prestação de informações sobre...
Publicado no dia 31/10/2025
Estadual
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 138, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no dia 03/11/2025
NOTA EXPLICATIVA Nº 04, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no dia 30/10/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 136, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no dia 29/10/2025
Municipal
DECRETO Nº 36.548, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Publicado no dia 22/04/2025
LEI Nº 11.498, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no dia 23/09/2024
LEI Nº 12.123 DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado no dia 28/05/2024
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