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Projeto atualiza tabelas de redução do Imposto de Renda pelo IPCA

Um novo projeto apresentado no Senado atualiza anualmente pelo IPCA (índice oficial da inflação) os valores das tabelas de redução do IRPF (PL 5397/2026). Se o projeto for aprovado e convertido em lei, a norma entrará em vigor na...

Publicado no dia: 22/09/2026


Rio Grande do Norte: Pessoa física concentra R$ 53,4 bi dos R$ 72,2 bi em crédito no RN em junho

A carteira de crédito para pessoa física no Rio Grande do Norte alcançou o volume de R$ 53,4 bilhões em junho deste ano. O montante representa cerca de 73,9% do saldo das operações em todo o estado, correspondente a R$ 72,2 bilhõe...

Publicado no dia: 21/09/2026


Projeto permite acompanhar evolução patrimonial de autoridades

O projeto de lei 5.368/2026, apresentado pelo deputado Lincoln Portela (PL-MG), estabelece novas regras para a declaração, atualização, fiscalização e divulgação do patrimônio de agentes públicos e de pessoas que exercem funções d...

Publicado no dia: 21/09/2026


Governo só discutirá imposto de exportação após avanço da produção mineral

O governo só pretende discutir a criação de um imposto de exportação para minerais críticos quando o Brasil alcançar um volume maior de produção desses produtos. A sinalização foi feita na última quarta-feira (16) pelo secretár...

Publicado no dia: 18/09/2026




Legislação



Federal

Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025

Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 39...

Publicado no dia 03/10/2026

Solução de Consulta Cosit nº 98164, de 15 de maio de 2026

Solução de Consulta Cosit nº 98164, de 15 de maio de 2026 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 8516.7...

Publicado no dia 15/09/2026

Solução de Consulta Cosit nº 98139, de 23 de abril de 2026

Solução de Consulta Cosit nº 98139, de 23 de abril de 2026 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 2915....

Publicado no dia 14/09/2026

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