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DeRE começa operação em ambiente de produção nesta quinta-feira (1º); endpoints de produção são divulgados

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgaram os endereços oficiais para transmissão e consulta de lotes de eventos da Declaração de Regimes Específi...

Publicado no dia: 30/09/2026


Número de transações com Pix caem 10% após proibição de bets

O número de transações realizadas por Pix caiu 10% nos três dias seguintes à publicação da medida provisória (MP) que proibiu as apostas esportivas online, conhecidas como bets. De sábado (26) a segunda-feira (28), foram registrad...

Publicado no dia: 30/09/2026


Projeto cria cashback para compras nacionais de até 50 dólares

O Projeto de Lei 3061/26 prevê que seja devolvido ao consumidor o valor dos tributos federais de consumo pagos em compras nacionais de pequeno valor. O texto cria a Devolução de Equivalência Tributária do Varejo Nacional (DET-Vare...

Publicado no dia: 29/09/2026


PIB do Ceará cresce 2,21% no 2º trimestre e supera a média do País, mostra prévia

O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará cresceu 2,21% no segundo trimestre de 2026, segundo prévia divulgada nesta segunda-feira (28) pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). A alta é na comparação com o...

Publicado no dia: 29/09/2026




Legislação



Federal

Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025

Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 39...

Publicado no dia 03/10/2026

Solução de Consulta Cosit nº 98164, de 15 de maio de 2026

Solução de Consulta Cosit nº 98164, de 15 de maio de 2026 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 8516.7...

Publicado no dia 15/09/2026

Solução de Consulta Cosit nº 98139, de 23 de abril de 2026

Solução de Consulta Cosit nº 98139, de 23 de abril de 2026 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 2915....

Publicado no dia 14/09/2026

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