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ver todosGoverno só discutirá imposto de exportação após avanço da produção mineral
O governo só pretende discutir a criação de um imposto de exportação para minerais críticos quando o Brasil alcançar um volume maior de produção desses produtos. A sinalização foi feita na última quarta-feira (16) pelo secretár...
Publicado no dia: 18/09/2026
Ceará é o 3º do Nordeste em número de voos diretos e ainda não recompôs malha após pandemia
O Ceará ocupa a 11ª colocação no Brasil e a 3ª posição no Nordeste no indicador de Disponibilidade de Voos Diretos, segundo dados do Ranking de Competitividade do Centro de Liderança Pública (CLP). Com 21.548 voos em 2025, o Esta...
Publicado no dia: 18/09/2026
Liminar retira CBS e IBS da base do ICMS
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar que autoriza uma empresa a não incluir os valores do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de M...
Publicado no dia: 17/09/2026
Exportações do Ceará dobram em agosto e chegam a US$ 1,6 bilhão em 2026
As exportações do Ceará em agosto atingiram US$ 341,6 milhões, melhor resultado mensal de 2026. No ano, as vendas do Estado ao exterior alcançaram US$ 1,6 bilhão. Os dados foram divulgados pelo Centro Internacional de Negócios da...
Publicado no dia: 16/09/2026
Painel Reforma Tributária
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Reforma Tributária - Regime Específico Aplicável Aos Serviços De Transporte Coletivo De Passageiros (rodoviária, ferroviária, hidroviária e aérea regional e transporte aéreo regional de carga)
A Reforma Tributária e o Simples Nacional - Cenário Fiscal
Tributação de Altas Rendas – Lucros e Dividendos - Lei nº 15.270/2025
Reforma Tributária - Regime Específico Aplicável Às Sociedade Anônima do Futebol (SAF)
Reforma Tributária (IBS, CBS e Imposto Seletivo) aplicada a Bares, Restaurantes e Similares
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REFIS CEARÁ 2025 - PROCEDIMENTO PARA ADESÃO
Publicado no dia 03/02/2026
MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS – INFORMAÇÕES INICIAIS
Publicado no dia 02/04/2025
Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - DIRBI
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DCTFWeb : Confira as principais informações da obrigação
Publicado no dia 09/02/2024
Compensação Tributária Unificada dos Sistema : eSocial, DCTFWeb ,PER/DCOMP Web, EFD-Reinf
Publicado no dia 08/02/2024
Orientações Essenciais para Preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicado no dia 07/02/2024
Calendário de Obrigações
Legislação
Federal
Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025
Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 39...
Publicado no dia 03/10/2026
Solução de Consulta Cosit nº 98164, de 15 de maio de 2026
Solução de Consulta Cosit nº 98164, de 15 de maio de 2026 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 8516.7...
Publicado no dia 15/09/2026
Solução de Consulta Cosit nº 98139, de 23 de abril de 2026
Solução de Consulta Cosit nº 98139, de 23 de abril de 2026 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 2915....
Publicado no dia 14/09/2026
Estadual
DECRETO Nº 37.542, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no dia 11/09/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no dia 28/08/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 85, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no dia 28/08/2026
Municipal
Solução de Consulta Cosit nº 98378, de 14 de novembro de 2025
Publicado no dia 27/11/2055
DECRETO Nº 36.548, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Publicado no dia 22/04/2025
LEI Nº 11.498, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no dia 23/09/2024
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