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Com IR e IOF, carga tributária bate recorde e chega a 32,4% do PIB

A carga tributária bruta do Governo Geral brasileiro avançou de 30,3% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2023 para 32,4% do PIB em 2025, segundo a série histórica revisada divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional. O aumento...

Publicado no dia: 10/08/2026


Nova tributação de lucros enfrenta tese de 'empréstimo compulsório'

A Lei 15.270/2025, que instituiu tributação de 10% sobre a distribuição de lucros e dividendos acima de R$ 50 mil, tem funcionado na prática como um empréstimo compulsório para a União. Isso porque o valor fica sujeito a retenção...

Publicado no dia: 10/08/2026


Micro e pequenas empresas criam quase 60% dos empregos formais no primeiro semestre de 2026

Levantamento do Sebrae, com base em dados do Caged, mostra que os pequenos negócios responderam por 543,5 mil das 921,6 mil vagas com carteira assinad...

Publicado no dia: 05/08/2026


Reforma tributária deve expor fragilidade financeira do varejo e causar corrida aos bancos

A liberação de créditos de CBS e IBS condicionada ao pagamento de impostos pelos fornecedores e a implementação gradual do split payment exigirão maio...

Publicado no dia: 04/08/2026




Calendário de Obrigações

Legislação



Federal

Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025

Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 39...

Publicado no dia 03/10/2026

ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/CGIBS Nº 1, DE 31 DE JULHO DE 2026

Assunto: Dispõe sobre a aprovação conjunta do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e da Secretaria Especial da...

Publicado no dia 31/07/2026

DECRETO Nº 13.075, DE 21 DE JULHO DE 2026

Assunto: Altera o Decreto nº 12.955, de 29 de abril de 2026, que regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS.

Publicado no dia 22/07/2026

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