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MPEs correm para não perder os benefícios do acordo Mercosul-UE

Pequenas e médias empresas brasileiras ainda tentam entender como poderão se beneficiar do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Enquanto grandes exportadoras já revisam contratos, sistemas internos e estratégias de ex...

Publicado no dia: 28/07/2026


Nova versão do PVA da EFD ICMS IPI corrige erro na validação de arquivos

Programa EFD ICMS IPI 6.1.1 foi disponibilizado pela Receita Federal para solucionar falha que impedia a conclusão do processo de validação. A Receita Federal disponibilizou a versão 6.1.1 do Programa Validador e Assinador (PVA)...

Publicado no dia: 28/07/2026


'Taxa das blusinhas': ministro da Fazenda monitora de perto impacto e pode propor a Lula retorno da taxação

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu que as encomendas internacionais estão subindo após o fim da chamada "taxa das blusinhas", mas acrescentou que a equipe econômica está acompanhando de perto os dados e que pode pro...

Publicado no dia: 28/07/2026


Estudo mostra serviços piores e menor arrecadação em cidades mais segregadas

A separação espacial entre os mais ricos e mais pobres nas cidades brasileiras não apenas aprofunda desigualdades sociais, como também compromete a capacidade dos governos municipais de arrecadar impostos, prestar serviços público...

Publicado no dia: 27/07/2026




Calendário de Obrigações

Legislação



Federal

Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025

Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 39...

Publicado no dia 03/10/2026

DECRETO Nº 13.075, DE 21 DE JULHO DE 2026

Assunto: Altera o Decreto nº 12.955, de 29 de abril de 2026, que regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS.

Publicado no dia 22/07/2026

Solução de Consulta Cosit nº 98251, de 10 de setembro de 2025

Solução de Consulta Cosit nº 98251, de 10 de setembro de 2025 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM 732...

Publicado no dia 21/07/2026

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