notícias tax
ver todos

Empresários veem prazo curto para adotar escala 5×2 antes do Natal

As mudanças na escala e na jornada de trabalho estão previstas para entrar em vigor em 16 de dezembro, uma semana antes de uma das datas mais importantes para o comércio A aprovação do fim da escala 6×1 e a redução da jornada d...

Publicado no dia: 29/10/2026


NF-e e NFC-e têm mudanças previstas para novembro; CT-e fica para dezembro

A Coordenação Técnica do Encat anunciou, nesta terça-feira (27), o adiamento da implantação em produção de notas técnicas da NF-e, NFC-e e CT-e. As versões indicadas para NF-e e NFC-e passam para 16 de novembro de 2026. Já a NT 20...

Publicado no dia: 28/10/2026


Cartórios lançam pesquisa nacional que rastreia imóveis por CPF e CNPJ em 1 minuto

O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) lançou a Pesquisa Nacional de Bens, ferramenta que permite rastrear vínculos de CPFs e CNPJs a imóveis em todos os 3.621 cartórios de Registro de Imóveis do pa...

Publicado no dia: 28/10/2026


Ceará: Eusébio inicia Refis Especial 2026 na com descontos de até 100% em juros, multas e correção monetária

 Prefeitura de Eusébio, através da Secretaria de Finanças e Planejamento, inicia, na próxima segunda-feira (26/10), o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (Refis Especial 2026), que oferece co...

Publicado no dia: 27/10/2026




Legislação



Federal

DECRETO Nº 13.140, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto: Dispõe, no âmbito da União, sobre as hipóteses de dispensa de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ e...

Publicado no dia 21/10/2026

DESPACHO Nº 48, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

DESPACHO Nº 48, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Publica Convênios ICMS aprovados na 434ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, r...

Publicado no dia 14/10/2026

Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025

Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 39...

Publicado no dia 03/10/2026

Alguns de
nossos Clientes

Taxiana WhatsApp