Consultoria Tributária - Reforma Tributária

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Senado inicia discussão da PEC do fim da 6x1 com baixa presença da oposição

O Senado Federal deu início, nesta terça-feira (6), à discussão da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala 6x1. A primeira das cinco sessões obrigatórias de debate teve o plenário da Casa mobilizado por alia...

Publicado no dia: 07/10/2026

Lojistas de Natal se preparam para contratações temporárias

Com a chegada de datas importantes, como a Black Friday e as festas de Natal e Réveillon, o comércio da capital potiguar começa a se preparar para reforçar as equipes com o objetivo de atender o aumento da demanda de clientes, que...

Publicado no dia: 07/10/2026

Afretamento de embarcação estrangeira pode ter remessa isenta de IOF-Câmbio, decide TRF-2

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) reconheceu o direito da Trident Energy do Brasil à isenção de IOF-Câmbio nas remessas ao exterior destinadas ao pagamento de contratos de afretamento de embarcações estrangeiras. A...

Publicado no dia: 06/10/2026

13º salário: MPEs precisam se preparar para antecipar pagamento em 2026

O pagamento do 13º salário aos trabalhadores contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) terá uma das parcelas antecipada em 2026. A segunda cota, que por lei deve ser paga até o dia 20 de dezembro, deve ser...

Publicado no dia: 06/10/2026

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Reforma Tributária - Regime Específico Aplicável Aos Serviços De Transporte Coletivo De Passageiros (rodoviária, ferroviária, hidroviária e aérea regional e transporte aéreo regional de carga)

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Reforma Tributária - Regime Específico Aplicável Às Sociedade Anônima do Futebol (SAF)

Reforma Tributária (IBS, CBS e Imposto Seletivo) aplicada a Bares, Restaurantes e Similares