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Pequenos negócios lideram a abertura de empresas no Brasil com 452,6 mil novos CNPJs

O Brasil registrou, em setembro, a abertura de 452,6 mil pequenos negócios na economia. Juntos, os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) somaram cerca de 96,5% do total d...

Publicado no dia: 08/10/2026


Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores

O Projeto de Lei 3291/26 prevê desconto de até 1% no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e de até 0,5% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas que comprarem materiais recicláveis diretamente de...

Publicado no dia: 08/10/2026


Senado inicia discussão da PEC do fim da 6x1 com baixa presença da oposição

O Senado Federal deu início, nesta terça-feira (6), à discussão da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala 6x1. A primeira das cinco sessões obrigatórias de debate teve o plenário da Casa mobilizado por alia...

Publicado no dia: 07/10/2026


Lojistas de Natal se preparam para contratações temporárias

Com a chegada de datas importantes, como a Black Friday e as festas de Natal e Réveillon, o comércio da capital potiguar começa a se preparar para reforçar as equipes com o objetivo de atender o aumento da demanda de clientes, que...

Publicado no dia: 07/10/2026




Legislação



Federal

Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025

Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 39...

Publicado no dia 03/10/2026

Solução de Consulta Cosit nº 98333, de 21 de setembro de 2026

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98333, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Publicado(a) no DOU de 24/09/2026, seção 1, página 206 A...

Publicado no dia 21/09/2026

Solução de Consulta Cosit nº 98336, de 21 de setembro de 2026

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98336, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Publicado(a) no DOU de 24/09/2026, seção 1, página 207 A...

Publicado no dia 21/09/2026

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