notícias tax
ver todosMicro e pequenas empresas geraram 58,5% dos empregos formais em março
Em março, as micro e pequenas empresas tiveram um saldo positivo de 133.524 empregos formais na relação admissão e demissão. O número representa 58,5% do total de vagas com carteira de trabalho criadas no mês, que foi de 228.208....
Publicado no dia: 05/05/2026
Reforma tributária muda tributação de aluguel por temporada
A regulamentação da Reforma Tributária trouxe novas diretrizes para a tributação da locação de imóveis por temporada, modalidade impulsionada por plataformas digitais como Airbnb e Booking. A principal mudança está no enquadramen...
Publicado no dia: 05/05/2026
EFD-Contribuições: atualizações das tabelas 4.3.14 e 4.3.16 têm novidades
A EFD-Contribuições passou por atualização nas tabelas 4.3.14 e 4.3.16 em razão da publicação da Lei nº 15.394, de 22 de abril de 2026. A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 23 de abril de 2026 e alterou os arts. 4...
Publicado no dia: 05/05/2026
Receita integra OEA e Sintonia e contribuintes alertam para falta de transição
O cumprimento dos requisitos criados pela Receita Federal Brasil (RFB) no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) deixou de ser suficiente para que importadores e exportadores tenham direito aos princ...
Publicado no dia: 05/05/2026
Painel Reforma Tributária
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A Reforma Tributária e o Simples Nacional - Cenário Fiscal
Tributação de Altas Rendas – Lucros e Dividendos - Lei nº 15.270/2025
Reforma Tributária - Aspectos Gerais
Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) - Aspectos Gerais
Imposto sobre o valor agregado (IVA) Brasileiro pode ser um dos maiores do mundo segundo as pesquisas
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Artigos
REFIS CEARÁ 2025 - PROCEDIMENTO PARA ADESÃO
A Lei Nº 19.482/2025 institui procedimentos relativos ao Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais do Estado do Ceará,...
Publicado no dia 03/02/2026
MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS – INFORMAÇÕES INICIAIS
Publicado no dia 02/04/2025
Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - DIRBI
Publicado no dia 18/06/2024
DCTFWeb : Confira as principais informações da obrigação
Publicado no dia 09/02/2024
Compensação Tributária Unificada dos Sistema : eSocial, DCTFWeb ,PER/DCOMP Web, EFD-Reinf
Publicado no dia 08/02/2024
Orientações Essenciais para Preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicado no dia 07/02/2024
Calendário de Obrigações
Legislação
Federal
DECRETO Nº 12.955, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Assunto: Regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e dá outras providências.
Publicado no dia 30/04/2026
RESOLUÇÃO CGSN Nº 189 DE 23 DE ABRIL DE 2026
Assunto: Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tr...
Publicado no dia 28/04/2026
LEI Nº 15.394, DE 22 DE ABRIL DE 2026
Assunto: Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a fim de autorizar o creditamento da Contribuição para os Programas d...
Publicado no dia 23/04/2026
Estadual
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Publicado no dia 04/05/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 47, DE 22 DE ABRIL DE 2026
Publicado no dia 04/05/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Publicado no dia 27/04/2026
Municipal
DECRETO Nº 36.548, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Publicado no dia 22/04/2025
LEI Nº 11.498, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no dia 23/09/2024
LEI Nº 12.123 DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado no dia 28/05/2024
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