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ver todosCeará pode enfrentar seca 'muito intensa' em 2027, diz governador do estado
O Ceará poderá enfrentar um cenário de escassez de água em 2027 em razão da possibilidade de uma seca muito intensa no Estado. A avaliação foi apresentada pelo governador Elmano de Freitas (PT), em entrevista ao Sistema Verdes Mar...
Publicado no dia: 12/11/2026
Free flow: governo envia notificações sobre débitos pendentes
O governo federal começou a enviar esta semana notificações oficiais para alertar motoristas com pendências em pagamentos de pedágio eletrônico (free flow). De acordo com o Ministério dos Transportes, as mensagens serão encaminhad...
Publicado no dia: 12/11/2026
Nova plataforma do MDIC identificará oportunidades de comércio com UE
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou nesta terça-feira (10) duas plataformas digitais para facilitar o comércio exterior e a entrada de investimentos no país. A Conecta Brasil–União Europe...
Publicado no dia: 11/11/2026
BC passa a divulgar lista de empresas aptas a operar com criptoativos
A partir desta segunda-feira (9), os cidadãos poderão verificar no Banco Central (BC) quais instituições podem prestar serviços relacionados a ativos virtuais, como criptomoedas. A consulta está disponível no site da autoridade m...
Publicado no dia: 10/11/2026
Painel Reforma Tributária
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Reforma Tributária - Regime Específico Aplicável Aos Serviços De Transporte Coletivo De Passageiros (rodoviária, ferroviária, hidroviária e aérea regional e transporte aéreo regional de carga)
A Reforma Tributária e o Simples Nacional - Cenário Fiscal
Tributação de Altas Rendas – Lucros e Dividendos - Lei nº 15.270/2025
Reforma Tributária - Regime Específico Aplicável Às Sociedade Anônima do Futebol (SAF)
Reforma Tributária (IBS, CBS e Imposto Seletivo) aplicada a Bares, Restaurantes e Similares
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Artigos
REFIS CEARÁ 2025 - PROCEDIMENTO PARA ADESÃO
Publicado no dia 03/02/2026
MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS – INFORMAÇÕES INICIAIS
Publicado no dia 02/04/2025
Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - DIRBI
Publicado no dia 18/06/2024
DCTFWeb : Confira as principais informações da obrigação
Publicado no dia 09/02/2024
Compensação Tributária Unificada dos Sistema : eSocial, DCTFWeb ,PER/DCOMP Web, EFD-Reinf
Publicado no dia 08/02/2024
Orientações Essenciais para Preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicado no dia 07/02/2024
Calendário de Obrigações
Legislação
Federal
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.042 - SRRF04/DISIT, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA. HOME CA...
Publicado no dia 11/11/2026
DECRETO Nº 13.140, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto: Dispõe, no âmbito da União, sobre as hipóteses de dispensa de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ e...
Publicado no dia 21/10/2026
DESPACHO Nº 48, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
DESPACHO Nº 48, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Publica Convênios ICMS aprovados na 434ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, r...
Publicado no dia 14/10/2026
Estadual
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº112, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
Publicado no dia 11/11/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº110, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
Publicado no dia 09/11/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº111, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
Publicado no dia 09/11/2026
Municipal
Solução de Consulta Cosit nº 98378, de 14 de novembro de 2025
Publicado no dia 27/11/2055
LEI Nº 19.915, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no dia 28/10/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 107, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no dia 28/10/2026
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