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Após retomar diálogo com Lula, Alcolumbre dá andamento ao fim da escala 6x1 e à PEC da Segurança

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União–AP), assinou os despachos para iniciar a tramitação na Casa de pautas prioritárias do governo, como as propostas de emenda à Constituição (PEC) da Segurança e do fim da escala 6x1, al...

Publicado no dia: 19/08/2026


Comissão aprova regras para combate a fraudes financeiras que podem comprometer o mercado

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas para prevenir, detectar e combater esquemas financeiros que podem comprometer o mercado e grupos organizados para ameaçar ou coagir a...

Publicado no dia: 19/08/2026


Rio Grande do Norte: Governo exige antecipação de 90% do ICMS de agosto e setembro

O Governo do Rio Grande do Norte determinou que empresas atacadistas, centrais de distribuição e contribuintes que recolhem ICMS por substituição tributária antecipem parte do imposto referente a agosto e setembro de 2026. A medid...

Publicado no dia: 19/08/2026


Inadimplência é sinal de alerta para dificuldades de empresas e consumidores

Em relação ao recorde de 9,1 milhões de empresas inadimplentes no País, segundo dados da Serasa Experian divulgados hoje, o dado é mais um sinal de alerta sobre as dificuldades que vêm atingindo empresas e famílias. Dados do Banco...

Publicado no dia: 18/08/2026




Calendário de Obrigações

Legislação



Federal

Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025

Solução de Consulta Cosit nº 98299, de 17 de setembro de 2025 Assunto: Classificação de MercadoriasCódigo NCM: 39...

Publicado no dia 03/10/2026

RESOLUÇÃO CGSN Nº 190, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Assunto: Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tr...

Publicado no dia 11/08/2026

RESOLUÇÃO CGSN Nº 191, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Assunto: Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tr...

Publicado no dia 11/08/2026

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