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Salário mínimo de 2027 deve ter aumento real de 2,3% além da inflação

A projeção para o salário mínimo de 2027 inclui um ganho real estimado em 2,3% acima da inflação. O percentual reflete o desempenho da economia brasil...

Publicado no dia 10/03/2026

Brasil tem 29.818 empresas exportadoras, maior número da série histórica

Relatório anual produzido pelo MDIC aponta crescimento em todos os portes e regiões do país em 2025. No ano passado, País ganhou novas 971 empresas qu...

Publicado no dia 10/03/2026

Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos

O Projeto de Lei 6466/25 institui o Programa Nacional de Incentivo à Isenção de IPVA para Veículos Antigos de Uso Popular (Pró-IPVA 10+). A ideia é cr...

Publicado no dia 10/03/2026

Abertura de pequenos negócios bate recorde em 2026

O número de pequenos negócios abertos no Brasil bateu novo recorde nos primeiros dois meses deste ano. De acordo com dados da Receita Federal – reunid...

Publicado no dia 10/03/2026

Painel Reforma Tributária
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A Reforma Tributária e o Simples Nacional - Cenário Fiscal

Tributação de Altas Rendas – Lucros e Dividendos - Lei nº 15.270/2025

Reforma Tributária - Aspectos Gerais

Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) - Aspectos Gerais

Imposto sobre o valor agregado (IVA) Brasileiro pode ser um dos maiores do mundo segundo as pesquisas



Calendário de Obrigações

Legislação



Federal

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.310, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto: Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 22 de julho de 2024, que dispõe sobre a exclusão de multas, o cancelamento...

Publicado no dia 02/03/2026

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 23, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto: Assunto: Normas de Administração Tributária

Publicado no dia 27/02/2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.306, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Assunto: Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a redução linear dos incentivos e...

Publicado no dia 23/01/2026

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