Saiba mais sobre as novas regras vigentes para o módulo: 1. Quem está obrigado ao MFE 2. Penalidades 3. Quem está dispensado 4. Data limite para se adaptar ao módulo 5. Quem emitiu indevidamente ECF ou NFVC 6. Quando utilizar crédito presumido
Encerra na próxima segunda-feira, 30, o prazo para empresas contestarem o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) , aplicado pela Previdência Social para 2021. O FAP varia de 0,5 a 2 e incide sobre o valor da folha salarial das empresas.
O governo federal decidiu antecipar o fim da isenção de IOF sobre operações financeiras para compensar o gasto com a gratuidade temporária de tarifa de energia para moradores do Amapá que foram afetados pelo apagão. A medida foi assinada no final desta tarde pelo presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia na base aérea de Brasília. A alíquota zero, que teria validade até o fim do ano.