Notícias



Governo Federal facilita o acesso ao crédito a empresas e pessoas físicas

19/02/2021

O Governo Federal publicou a Medida Provisória (MP) Nº 1.028, que suspende até 30 de junho de 2021 uma série de exigências previstas em lei para contratação de operações de crédito com instituições financeiras e privadas. O objetivo é simplificar e agilizar os processos de análise e liberação de créditos a empresas e pessoas físicas que ainda estão com dificuldades devido aos impactos econômicos

Delivery segue funcionando fora de horários restritos com o novo decreto; entenda

19/02/2021

O funcionamento dos restaurantes continuam sob medidas contra a Covid-19  no Ceará: devido ao novo decreto, o atendimento presencial desses estabelecimentos estão proibidos a partir das 20h, com exceção do serviço de delivery - único que pode funcionar a partir do intervalo de horário e durante o toque de recolher, outra implementação do novo decreto. As medidas começam a valer a partir de hoje,

DCTF: As empresas que estão inativas precisam entregar este documento?

19/02/2021

A sigla DCTF quer dizer Declaração de Débitos, Créditos e Tributos Federais, todas as empresas do Brasil devem cumprir suas obrigações, sejam mensais ou anuais.

STF fixa ISS sobre o direito de uso de software

19/02/2021

Os ministros analisaram duas ações. Em uma delas, a CNI - Confederação Nacional das Indústrias contesta o parágrafo 6º do artigo 25 da lei 7.098/98, do Estado do Mato Grosso, que estabeleceu diferença tributária no crédito de ICMS. Para a Confederação, o dispositivo contraria a Constituição Federal, pois gerou "cumulatividade do imposto nas aquisições interestaduais", sobretudo em razão de já esta

Bolsonaro zera imposto federal do diesel e do gás de cozinha

19/02/2021

Após novo reajuste da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (18) que a partir de 1º de março não haverá qualquer imposto federal incidindo sobre o preço do óleo diesel. Bolsonaro considerou o reajuste anunciado hoje pela Petrobras como "fora da curva" e "excessivo". Ele reforçou que não pode interferir na estatal, mas ressaltou que "vai ter consequência".


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