Notícias



Decreto nº 34.058/21: Novas regras de flexibilização do funcionamento das atividades econômicas durante o isolamento social

03/05/2021

O Governo do Ceará publicou o Decreto nº 34.058/21 que trata de novas regras de flexibilização do isolamento social para retomada gradual da economia no Estado do Ceará.

Município de Sobral Decreto nº 2.639/2021: Prorroga as medidas de isolamento social contra COVID-19

03/05/2021

Por meio do Decreto nº 2.639/2021, fica prorrogada até 09 de maio 2021 a vigência do Decreto Municipal n. 2.637 de 25 de abril de 2021.

BEm: Empregador Web é atualizado para cadastro de novos acordos

03/05/2021

O Governo Federal atualizou nesta quinta-feira (29) o portal do Empregador Web e o Gov.br para que empregadores consigam cadastrar os novos acordos do benefício emergencial 2021, previstos pela MP 1.045/2021.

Aprovado projeto que adequa selo fiscal de controle da água ao padrão nacional

03/05/2021

Foi aprovado, em sessão plenária remota na Assembleia Legislativa, nessa quinta-feira (29), projeto de lei que adequa os selos fiscais de controle de águas minerais, naturais, artificiais ou adicionadas de sais ao padrão nacional.

Instrução Normativa da Receita Federal atualiza valores da Taxa Siscomex

03/05/2021

A Receita Federal adequou, na Instrução Normativa que trata do despacho aduaneiro de importação, os valores da Taxa Siscomex - Sistema Integrado de Comércio Exterior, alterados pela Portaria do Ministério da Economia (Port. ME n° 4131/2021) em 16 de abril deste ano.

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