Saiba mais sobre as novas regras vigentes para o módulo: 1. Quem está obrigado ao MFE 2. Penalidades 3. Quem está dispensado 4. Data limite para se adaptar ao módulo 5. Quem emitiu indevidamente ECF ou NFVC 6. Quando utilizar crédito presumido
Decreto divulgado pelo Governo do Estado na noite desta terça-feira (2) define o que pode funcionar em Fortaleza após as 20h entre os dias 3 e 17 de fevereiro.
O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta terça-feira (2), que estabelecimentos comerciais que oferecem atividades econômicas não essenciais em Fortaleza só poderão funcionar até 20h nos próximos 15 dias. A reabertura será permitida às 6h do dia seguinte.
Em 2020, o Brasil somou 2,6 milhões de novos Microempreendedores Individuais (MEIs), chegando ao total de 11,3 milhões, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME) recebe, até o próximo dia 18, as sugestões para a elaboração das propostas de decreto e de portarias que consolidarão a legislação trabalhista infralegal. As contribuições podem ser enviadas pelo endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/me-secretaria-de-trabalho.