Lojistas: Nova norma do Banco Central permite adiantamento de recebíveis de cartões por meio de qualquer instituição financeira.

O mercado de cartão de crédito passa por uma evolução. Este movimento começou em 7 de junho, quando entrou em vigor o novo sistema de registro de cartões. A norma do Banco Central (BC) tem como objetivo elevar a liquidez dos lojistas ao permitir que o adiantamento de recebíveis seja feito com qualquer instituição financeira e também com os fornecedores.

Novo acordo de transação para processos de pequeno valor

A Receita Federal publica hoje novo edital de transação tributária, para fazer acordo sobre processos em discussão administrativa (contencioso administrativo) com valores de até 60 salários mínimos.

Auxílio Emergencial 2021: veja o calendário de recebimentos desta semana

Estado do Rio Grande do Norte Encontra-se disponível em nosso site a legislação estadual.

Os dispositivos legais abaixo relacionados, do Estado do Rio Grande do Norte já estão disponíveis em nosso site:

Estado do Ceará Decreto n° 34.128/21: Governo amplia abertura das atividades econômicas no Estado, inclusive do Cariri.

Do dia 28/06/21 a 11/07//21, permanecerá em vigor, no Estado do Ceará, a política de isolamento social, com a liberação das atividades abaixo:

Receita amplia prazo de dispensa de autenticação documental

A Instrução Normativa RFB nº 2.032/2021, publicada nesta sexta-feira, 25 de junho, ampliou, até 31 de dezembro de 2021, a dispensa da necessidade de apresentar documentos originais ou cópias autenticadas para solicitar serviços ou prestar esclarecimentos para o atendimento a distância da Receita Federal.

INSS: nova tabela do IR muda desconto nas aposentadorias

IRPF 2021: 2º lote da restituição será pago nesta quarta-feira

Encontra-se disponível em nosso site a legislação do Estado de Pernambuco

Os dispositivos legais abaixo relacionados, do Estado de Pernambuco já estão disponíveis em nosso site:

Rio Grande do Norte Novo canal orienta contribuintes sobre declaração do Valor Adicionado Fiscal

A Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN), no seu trabalho contínuo de melhoria dos serviços prestados à sociedade, criou um canal de atendimento para orientar e dirimir dúvidas das empresas sobre como declarar o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que integra o Índice de Participação dos Municípios (IPM).