Prorrogado o período de convivência de versões do eSocial

O eSocial foi atualizado para a versão S-1.0 em julho do ano passado. Com a nova versão do eSocial, o sistema foi simplificado, diversos campos foram excluídos e uma série de regras – em especial no fechamento da folha – foram flexibilizadas. Tudo para permitir que o sistema se tornasse mais fácil e ágil para os empregadores.

Ministério notifica empregadores domésticos

O Ministério do Trabalho e Previdência iniciou, na última terça-feira (8), um trabalho de orientação e fiscalização junto aos empregadores domésticos. A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) está enviando notificações aos empregadores domésticos de todo o país com orientações sobre a legislação trabalhista e solicitando a apresentação de documentos comprobatórios.

SIT lança Perguntas e Respostas sobre Registro Eletrônico de Ponto (REP e CAREP)

Na esteira da Consolidação do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, o Decreto nº 10.854/2021 e a Portaria n° 671/2021 trouxeram nova regulamentação sobre o registro eletrônico de controle de jornada. O Decreto já está em vigor e os itens da Portaria começam a valer na próxima quinta-feira (10).

Presidente da Câmara dos Deputados defende aprovação de mudança no ICMS antes de avanço da PEC dos Combustíveis

CSF debaterá cobrança automática de impostos

SEFAZ MA e Conselho Regional de Contabilidade fazem reunião preparatória para firmar termo de cooperação

Sefaz-PB faz blitz na PB 214 e apreende veículos com mercadorias irregulares

Ceará SEFAZ prorroga até o dia 28.02, a Declaração para os contribuintes detentores de Regime Especial de Tributação (RET)

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa aos contribuintes detentores de Regime Especial de Tributação (RET) vigente na data deste comunicado, o qual viabilize a concessão de isenção, incentivo e outros benefícios fiscais, listados nos Anexos I e II, que fica prorrogado para 28 de fevereiro de 2022 o prazo para fornecimento da Declaração referente ao disposto no art. 9.º-E da

Ceará - Contribuinte que tiver cadastro no portal Gov.br poderá acessar o DT- e sem a utilização do certificado digital

A partir desta quinta-feira (10/2), o contribuinte que tiver cadastro no portal Gov.br poderá acessar o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) sem a necessidade de adquirir um certificado digital (token). A medida foi possível graças à integração entre os sistemas da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e do Governo Federal.

IPVA 2022: 1ª parcela vence nesta quinta-feira (10)