Notícias



Maranhão reduz ICMS de absorventes higiênicos e outros itens

13/10/2021

O Estado do Maranhão reduziu a tributação do ICMS de 18% para 12% na comercialização de absorventes higiênicos femininos de forma a incentivar a redução dos custos, com reflexo nos preços na venda destes produtos nas redes de comércio de todo o Estado.

Piauí Atenção contribuintes com Inscrição Estadual de Substituto Tributário

13/10/2021

A SEFAZ do Piauí informa aos contribuintes com Inscrição Estadual de Substituto Tributário (IEST) no Estado do Piauí que, para fins de lançamento do ICMS ST e ICMS DIFAL (Diferencial de Alíquota devido nas operações a Consumidores Finais não Contribuintes) e respectivos Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), a partir do período 08/2021, a Secretaria de Fazenda do Estado passou a considerar

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