Notícias



Convênio ICMS 16/2022: Estados aprovam ICMS fixo para diesel

28/03/2022

Os secretários estaduais de Fazenda aprovaram nesta quinta-feira (24) o “Convênio ICMS”, que disciplina a cobrança do imposto para o óleo diesel. A proposta cria uma alíquota com custo padrão fixo por litro e prorroga o congelamento do imposto estadual sobre gasolina, etanol e gás de cozinha por mais 90 dias.

Benefício Emergencial volta a ser autorizado em nova Medida Provisória

28/03/2022

A Medida Provisória 1.109/2022, que flexibilizou uma série de normas trabalhistas, trouxe de volta o Benefício Emergencial para manutenção do emprego e da renda (BEm).

Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 7

28/03/2022

A Medida Provisória 1.109/2022, que flexibilizou uma série de normas trabalhistas, trouxe de volta o Benefício Emergencial para manutenção do emprego e da renda (BEm).

Medida Provisória autoriza nova flexibilização de normas trabalhistas durante o período de calamidade pública

28/03/2022

Foi publicada a Medida Provisória n° 1.109/2022, que flexibiliza uma série de normas trabalhistas durante o estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal.

Bahia MALHAS FISCAIS

28/03/2022

As malhas fiscais da SEFAZ-BA abrem oportunidade aos contribuintes para corrigirem possíveis erros e omissões cometidos no cumprimento de obrigações tributárias, por meio de autorregularização, sem pagamento de multa e outras penalidades cabíveis.

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