Juros altos e combustíveis explicam queda da inflação

Maranhão: Somente na segunda-feira, dia10, ficará indisponível sistema de Download da NF-e (modelo 55) e NFC-e (modelo 65)

Ficará indisponível até o dia 10, segunda-feira, por problemas nas tabelas e arquivos de notas fiscais (NF-e e NFC-e), o serviço do sistema de SEFAZ(MA)NET) que permite fazer download de XML e relatório Nota Fiscal Eletrônica.

Receita Federal esclarece a não incidência do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

A Receita Federal esclarece que os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados pelo imposto de renda. A decisão do STF de afastar a incidência do imposto sobre esses valores, decorrentes do direito de família, foi publicada no dia 23 de agosto, na ADI n° 5422.

QUITAPGFN: Publicada portaria com medidas de regularização Fiscal do Contribuinte

Foi publicada no dia 07/10/2022 a Portaria PGFN/ME Nº 8.798/2022 que trata do Programa de Quitação Antecipada de Transações e Inscrições da Dívida Ativa da União da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - QuitaPGFN, que estabelece medidas excepcionais de regularização fiscal a serem adotadas para o enfrentamento da atual situação transitória de crise econômico-financeira e da momentânea

PIS/COFINS: Taxa de intermediação descontada por apps de delivery (Ifood/Uber Eats) gera crédito das contribuições

A sentença em questão é um importantíssimo "precedente" para que os demais contribuintes possam ingressar com o mesmo pleito, havendo dois caminhos para tanto, quais sejam, pleitear a exclusão da taxa em questão da base de cálculo do PIS e da COFINS.

Piauí: Sefaz disponibiliza Carta de Serviços ao Cidadão

Já está disponível no site da Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), na área de “Serviços em Destaque”, a Carta de Serviços ao Cidadão. Nesse espaço é possível consultar diferentes serviços disponíveis, formas de acesso, documentação necessária, tempo de atendimento e base legal.

Poupança tem retirada líquida de R$ 5,9 bilhões em setembro

Cinco maiores bancos dominaram 81,4% do mercado de crédito em 2021

Bancos ficarão fechados no feriado de 12 de outubro

Diesel e gasolina não devem subir no Brasil mesmo com alta mundial do petróleo