Notícias



TRE-CE proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas nas Eleições 2022

30/09/2022

A decisão ocorreu por meio da Portaria Conjunta 27/2022

Estados rejeitam acordo para retirada do Tust e das Tusd da base de cálculo do ICMS

30/09/2022

Representantes dos estados e da União fizeram mais uma reunião nesta quinta-feira (29) sobre a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e transportes. Proposta pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o encontro não avançou nas negociações.

SRT/CE contraria entendimento do TST, e emite nota pública defendendo que os dias de eleição serão feriado

30/09/2022

A Superintendência Regional do Trabalho no Ceará - SRT-CE emitiu Nota Pública, com o objetivo de garantir a devida informação à sociedade cearense, vem divulgar o entendimento da Seção de Fiscalização do Trabalho, no sentido de reconhecer como feriados os dias de eleições, dia 02 de outubro de 2022 e 30 de outubro de 2022, na ocorrência de segundo turno.

Bancos admitem que houve instabilidade no PIX na quinta-feira (29/09)

30/09/2022

Os correntistas de todo o país relataram nesta quinta-feira, 29/09, nas redes sociais, instabilidades no Pix, sistema de pagamentos instantâneos elaborado pelo Banco Central (BC).

ITR: Prazo de entrega da declaração encerra hoje (30/09)

30/09/2022

Receita espera receber 5,9 milhões de documentos

Entenda como é cobrado e a hora de pagar o ITCMD

30/09/2022

O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) é um tributo administrado pelos Estados e pelo Distrito Federal, com previsão no artigo 155, da Constituição Federal de 1988.

PIS/COFINS: MP 1.118/2022 que trata sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis perde validade

29/09/2022

A Medida Provisória 1118/22, que aguardava votação no Senado, perdeu a validade nesta terça (27/09). A norma proibia o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins pelos “adquirentes finais”, empresas que compram combustíveis para uso próprio (como do setor de transportes).

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