Notícias



Manutenção programada no eSocial

13/10/2022

A manutenção no eSocial ocorrerá das 23h do dia 15/10/2022, sábado, às 14h do dia 16/10/2022, domingo. Durante esse período, não será possível acessar o portal web, inclusive o módulo Web Doméstico e o app do eSocial Doméstico, nem o envio de eventos por meio de sistema próprio, via web service, quando realizada por meio de procuração eletrônica

Ceará: SEFAZ acrescenta lista de produtos, componentes, partes e peças alcançados pelo Decreto 34.197/21, que dispõe sobre o diferimento do ICMS na importação

11/10/2022

Por meio da Portaria Conjunta n°003/2022, ocorreu o acréscimo de itens ao Anexo Único da Portaria Conjunta nº001/2022, que relaciona os produtos, componentes, partes e peças alcançados pelo Tratamento Tributário previsto pelo Decreto nº34.197/2021, que estabelece sobre:

Motoristas “ficha limpa” podem deixar de pagar multas leves ou média e receber advertência por escrito

11/10/2022

Para acessar o direito, o condutor deve atender a alguns requisitos previstos no Código Brasileiro de Trânsito

Rótulos de embalagens com alto teor de açúcar, sódio e conservantes terão que ficar maiores e mais claras para os consumidores

11/10/2022

Informações sobre alto teor de açúcar, sódio e conservantes terão que ficar maiores e mais claras para os consumidores nas embalagens

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