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Pensão por morte e Aposentadoria: É possível receber as duas?

26/06/2019

O recebimento de Pensão por morte varia entre os que possuem amparo do INSS, cada relação de dependência é garantida de uma forma diferente, então veremos a seguir as formas de encaixe e por quanto tempo cada dependente recebe o direito.

Aumenta a confiança na indústria da construção, diz pesquisa da CNI

26/06/2019

Empresários do setor esperam o crescimento da atividade, de novos empreendimentos e serviços, da compra de insumos e matérias-primas e do emprego nos próximos seis meses.

Redução de adicional de periculosidade por norma coletiva é considerada inválida

26/06/2019

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um instalador de telefonia da Directinfo Tecnologia em Informação e Telecomunicações Ltda., de Londrina (PR), o pagamento do adicional de periculosidade sem a redução do percentual prevista em acordo coletivo. De acordo com a jurisprudência do TST, trata-se de de norma de ordem pública, relacionada com a saúde e a segurança do trabalho.

Nota de Documentação Evolutiva 03/2019 da DIRF é suspensa

25/06/2019

A Nota de Documentação Evolutiva - NDE 03/2019, que trata de eventos referentes principalmente a imposto de renda, foi suspensa até a conclusão dos trabalhos de simplificação do eSocial.

MEI – Ocupação impedida e os efeitos do desenquadramento criar loja virtual

25/06/2019

Os efeitos do desenquadramento de ocupação impedida ao MEI vale a partir do mês que inicia a produção dos efeitos da norma que a tornou vedada criar loja virtual

Mais de 5 mil empresas caem na malha fina e devem R$ 1 bilhão

25/06/2019

Irregularidades no IRPJ e na CSLL são referentes ao ano-calendário 2014. A Receita Federal orienta as empresas a se autorregularizarem.

Lei de Incentivos à Indústria Automotiva – Publicada Partes Vetadas

25/06/2019

Através da Lei 13.755/2018 (Promulgação das Partes Vetadas), publicada no Diário Oficial da União de 21.06.2019, foram reestabelecidos os benefícios vetados anteriormente pelo Executivo Federal.

Sefaz-CE, PRF e Receita Federal apreendem mais de 28 mil garrafas de bebidas

25/06/2019

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Receita Federal apreenderam, nessa segunda-feira (24), na BR-116, no município do Eusébio, uma carreta com quase 29 mil garrafas de bebidas, sendo 27.600 de conhaque e 1.200 de uísque. A carga foi avaliada em cerca de R$ 300 mil

Publicada a versão 3.1.3 do programa da EFD Contribuições

24/06/2019

Versão corretiva do PGE da EFD Contribuições. Foi publicada a versão 3.1.3 do Programa Gerador de Escrituração - PGE da EFD Contribuições para corrigir erro de java durante a validação de grandes arquivos.

Comunicado Vipro – Subdivisão de Assunto Processual

24/06/2019

Alteração no Sistema Vipro.

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