Notícias



Senado discutirá os impactos da extinção do PERSE no setor hoteleiro

01/03/2024

O Senado promove na terça-feira (5), a partir das 10h, sessão temática no Plenário para debater os impactos que a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) pode causar no setor hoteleiro. O programa foi criado pela Lei 14.148, de 2021, para conceder benefícios tributários ao setor de eventos, que foi prejudicado pela pandemia da covid-19.

Ceará: Sefaz comunica atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)

29/02/2024

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que no período de 26/02/2024 a 15/03/2024, das 20h às 23h, será realizada uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), em virtude de uma nova versão disponível.

Ministério do Trabalho e Emprego prorroga Portaria nº 3.665 sobre funcionamento do comércio aos feriados

29/02/2024

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta terça-feira (27) que a Portaria que trata sobre trabalho do comércio aos feriados será prorrogada por 90 dias. Diante disso, a Portaria que entraria em vigor em 1º de março de 2024 está suspensa.

Prorrogado para 8 de março o prazo para empresas entregarem relatório de igualdade salarial

29/02/2024

O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 8 de março o prazo para que as empresas com 100 ou mais funcionários realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do Primeiro Semestre de 2024, devido a instabilidades no sistema.

Usuários relatam erro na entrega da DMED por divergências no CNAE

29/02/2024

Empresas que possuem CNAEs diferentes do que está descrito na norma, ou que possuam CNAEs genéricos, estão se deparando com um ERRO na transmissão, que impede o envio.

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