Notícias



Projeto prevê que trabalhador tenha direito de escolher o dia de folga conforme religião

04/03/2024

Em uma audiência pública realizada na última segunda-feira (26) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), debatedores discutiram a necessidade de adequação da legislação trabalhista para contemplar as convicções religiosas dos trabalhadores.

Projeto Consolida: Receita Federal revoga mais de 120 Instruções Normativas

04/03/2024

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2176, de 29 de fevereiro de 2024, que revoga 124 instruções normativas que já tiveram a produção de seus efeitos extintos.

FGTS Digital, com pagamento por Pix, começa a funcionar nesta sexta

01/03/2024

O FGTS Digital começa a funcionar a partir desta sexta-feira (1º), como novo sistema de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para empresas e empregadores. Com o pagamento feito por meio do Pix, a nova plataforma terá informações integradas à base do eSocial.


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