Notícias



CAS aprova projeto que dá desconto no IR para despesas com medicamentos controlados

26/11/2019

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei (PLS 12/2011) do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que dispõe sobre a concessão de desconto no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) das despesas com medicamentos controlados.

Estudo aponta que estados mais pobres recebem menos de 1/3 da média nacional de benefícios tributários per capita

26/11/2019

Em apenas 11,3% dos municípios essa apropriação é proporcionalmente superior a participação desses entes no PIB

Câmara testa ferramenta para cidadão escolher projetos que serão votados em comissões

26/11/2019

A Câmara dos Deputados testa, a partir desta segunda-feira (25), nova versão da ferramenta Pauta Participativa, em que os cidadãos ajudam na elaboração da pauta, escolhendo os projetos que desejam ver votados pela Casa.

"Precisamos de nova estrutura para garantir sustentabilidade fiscal de cada entidade federativa", diz Paulo Guedes

26/11/2019

Segundo o ministro, o primeiro capítulo seria criar um conselho fiscal da República

Cálculo do ITBI deve ser baseado em valor da venda do imóvel, entende TJ-DF

26/11/2019

O cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ter como base o valor da venda do imóvel e não tabela própria. Com esse entendimento, a juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a restituir consumidor que pagou valor acima do devido.

Estados indicam resistência a proposta do governo para o IVA

26/11/2019

Temor é que imposto sobre consumo avance na parcela que hoje cabe aos governos regionais, incluindo os municípios.

DREI informa a validade da assinatura de técnico em contabilidade na declaração de autenticidade

26/11/2019

A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, por meio do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), anunciou, nesta semana, orientações às Juntas Comerciais para que aceitem a assinatura de técnicos em contabilidade na declaração de autenticidade.

Simples está fora da reforma agora, e cesta básica pode gerar repasse

26/11/2019

Assessoria especial do Ministério da Economia informou que medidas não exigirão mudanças na Constituição. Câmara e Senado já discutem propostas sobre o tema.

Reforma tributária: entenda as três etapas da proposta que o governo pretende enviar

26/11/2019

Assessoria especial do Ministério da Economia informou que medidas não exigirão mudanças na Constituição. Câmara e Senado já discutem propostas sobre o tema.

  • <<
  • <
  • 1362
  • 1363
  • 1364
  • 1365
  • 1366
  • 1367
  • 1368
  • 1369
  • 1370
  • 1371
  • >
  • >>
    •