Saiba mais sobre as novas regras vigentes para o módulo: 1. Quem está obrigado ao MFE 2. Penalidades 3. Quem está dispensado 4. Data limite para se adaptar ao módulo 5. Quem emitiu indevidamente ECF ou NFVC 6. Quando utilizar crédito presumido
O Beneficio Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM), instituído pela MP 936/2020, foi alterada pela portaria 10.486/2020, que dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos ao recebimento de informações, concessão e pagamento do Benefício.
Proposta cria regras para facilitar a renegociação de dívidas acumuladas por pessoa física com renda de até três salários mínimos durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19
Linha de crédito rural especial, prorrogação de dívidas e criação de renda básica para agricultores familiares e assentados. Esse é o teor de um projeto de lei (PL 1.790/2020) apresentado com o objetivo de reduzir os danos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus.
Empréstimo emergencial para aumento da oferta de leitos emergenciais, equipamentos, materiais, insumos, peças, componentes e produtos críticos para saúde, para atender necessidades de assistência às vítimas da pandemia de coronavírus.