Artigos
EFD – REINF: Aspectos Gerais
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.
Segurado empregado com salário-contribuição inferior a 1 salário-mínimo poderá fazer complementação ou compensação
Foi criada a possibilidade de realizar compensação e aglutinação de competências, para diminuir as contribuições "perdidas"
Receita Federal esclarece desconto de INSS para múltiplos vínculos
Mudanças na IN 971/2009 esclarecem como calcular o desconto de INSS para múltiplos vínculos
ITCD
O ITCD/ITCMD é um imposto de competência estadual que é aplicado sobre doações e a transmissão "causa mortis" de imóveis.
ISS - Aspectos Gerais
O ISS é o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, que é regulado no território nacional pela Lei Complementar nº 116/2003.
Zona de Processamento de Exportação
As Zonas de Processamento de Exportação são áreas criadas para à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados exclusivamente no exterior.
Produtor Rural – Pessoa Física
Entende-se como Produtor Rural Pessoa Física - Contribuinte Individual como sendo aquele proprietário ou não, que desenvolve atividades agropecuárias, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos.
Superintendência Regional do Trabalho se posiciona quanto ao 13º e Férias após acordos de Suspensão e Redução
Posicionamento é importante para preparação quanto às fiscalizações
Conheça a Nova Modalidade de Parcelamento da PGFN
Tudo que você precisa saber sobre a Transação Tributária Excepcional
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