A Receita Federal informou nesta quinta-feira que iniciou uma nova operação de malha fina para pessoas jurídicas, para cobrar diferenças do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no valor de R$ 1,6 bilhão. As cobranças recaem sobre a tributação em rendimentos de aplicações financeiras de empresas optantes pelo lucro presumido.

“No procedimento de revisão, não foram identificados os recolhimentos devidos sobre rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa e/ou JCP (juro sobre capital próprio), visto que esses valores deveriam ter sido adicionados à base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido”, informou a Receita em nota.

Foram emitidas 17.934 cartas. As empresas alertadas poderão regularizar sua situação até 31 de janeiro de 2020, evitando autuação pela Receita, multa de 75% a 225% e juros de mora.

O Estado com maior concentração de créditos pendentes é São Paulo, para onde foram enviadas 6.520 cartas cobrando R$ 649 milhões no total. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com créditos pendentes de R$ 155 milhões.

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