Dia 29/03
Imposto de Renda (Online)
Fique Fora da Malha Fina: Como fazer sua DIRPF sem dores de cabeça
Carga horária: 4 horas

1. Introdução ao Imposto de Renda Pessoa Física
• Conceito e finalidade do Imposto de Renda
• Princípios da tributação sobre a renda
• Legislação e normas aplicáveis (RIR, INs da Receita Federal, Lei nº 9.250/1995)
• Quem está obrigado a declarar
2. Tipos de Declaração e Formas de Tributação
• Declaração completa x simplificada
• Comparação entre os regimes de tributação
• Casos em que a opção pelo desconto simplificado é mais vantajosa
3. Regras de Obrigatoriedade e Prazos
• Rendimentos tributáveis acima do limite
• Rendimentos isentos e não tributáveis
• Ganhos de capital e operações em bolsa de valores
• Atividade rural
• Bens e direitos no exterior
• Prazos de entrega e penalidades por atraso
4. Estrutura da Declaração e Preenchimento no Programa da Receita Federal
• Acesso e configuração inicial do programa
• Dados pessoais e rendimentos do titular
• Informações sobre dependentes e alimentandos
• Importação de dados da declaração do ano anterior
5. Rendimentos Tributáveis, Isentos e Exclusivos na Fonte
• Salários, aposentadorias e pensões
• Aluguéis recebidos e despesas dedutíveis
• Rendimentos de autônomos e MEI
• Distribuição de lucros e dividendos
• Indenizações trabalhistas e FGTS
• Doações e heranças
6. Deduções Permitidas
• Despesas médicas e limitações
• Despesas com educação
• Dependentes e seus impactos na dedução
• Previdência privada e oficial
• Pensão alimentícia
7. Declaração de Bens, Direitos e Dívidas
• Imóveis e veículos: critérios de avaliação e atualização
• Contas bancárias e aplicações financeiras
• Criptomoedas e ativos digitais
• Empréstimos e financiamentos
• Participação em empresas e sociedade em cotas
8. Ganho de Capital e Renda Variável
• Venda de imóveis e apuração do imposto
• Venda de veículos e outros bens
• Operações na Bolsa de Valores: tributação e compensação de prejuízos
• Fundos imobiliários e ETFs
9. Restituição, Malha Fina e Retificação
• Como consultar a restituição
• Motivos que levam à malha fina e como evitar
• Regularização de pendências na Receita Federal
• Retificação da declaração: quando e como fazer
10. Exemplos Práticos e Estudos de Caso
• Cálculo de imposto devido e restituição
• Caso prático: profissional autônomo com rendimentos de diferentes fontes
• Caso prático: venda de imóvel e isenção do IR
• Caso prático: investidor em renda variável
11. Novidades para a DIRPF Atual
• Alterações na legislação e impactos
• Novos cruzamentos da Receita Federal
• Declaração pré-preenchida e conectividade com Gov.br

Dia 05/04
NOVIDADES 2025 E OS IMPACTOS DA TECNOLOGIA NA ÁREA TRABALHISTA
Carga horária: 8 horas

Conteúdo
1. A nova versão S-1.3 do eSocial
2. Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) e Livro de Inspeção eletrônico (eLIT)
3. Decisão do TST sobre aplicação da Reforma Trabalhista
4. Teses vinculantes do TST
5. Contribuição assistencial: regras sobre direito de oposição
6. FGTS Digital
7. Sistema de fiscalização jornada: Kronos
8. Reclamatória Trabalhista:
9. Abertura do comércio nos feriados
10. Segurança e saúde e impactos na folha de pagamento

Abordando as novidades:
Mudanças na NR 01 e NR 18
O que pode mudar na periculosidade do motociclista
Decisões do TST sobre insalubridade no grau máximo