As empresas que ainda não aderiram ao Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), que permite a suspensão temporária de contratos de trabalho e redução de jornadas e salários, têm somente mais um mês para realizar a adesão.

Desde o relançamento do programa, em abril de 2021, mais de 3 milhões de acordos foram celebrados entre empregadores e empregados.

O prazo final para cadastramento no BEm é em 25 de agosto deste ano e a Secretaria de Previdência e Trabalho não deu declarações sobre a possibilidade de prorrogar o  programa.

“O programa criado em 2020 foi fundamental para a preservação de milhões de empregos e postos de trabalho em todo país, sem dúvidas. O relançamento em 2021 manteve o emprego em diversos setores e a possibilidade de adesão ainda é uma realidade para muitos profissionais e empregados”, afirma Thomas Carlsen, COO e co-fundador da mywork, startup especializada em controle de ponto online e gestão de departamento pessoal para pequenas e médias empresas.

O setor de serviços foi o que mais aderiu ao programa neste ano e a região sudeste lidera em quantidade de acordos, com destaque para São Paulo e Minas Gerais.

O trabalhador que tiver o contrato suspenso ou o salário e jornada reduzidos, terá o direito à estabilidade por um período igual ao do acordo de suspensão ou redução.

Ou seja, aquelas empresas que celebrarem acordos no último mês do prazo, terão que oferecer o direito à estabilidade durante todo o mês seguinte ao acordo, quando os colaboradores retornarem às atividades.


Fonte: Jornal Contábil