13/01/2021
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), a sanção presidencial à Lei 14.118, que cria o Programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa, Minha Vida. Além do financiamento habitacional, o novo plano inclui regularização fundiária e crédito para reformas. A norma é resultado da medida provisória (MP) 996/2020.