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Chegou!! O novo Livro ICMS na Prática....

17/03/2022

Chegou!! O novo Livro ICMS na Prática....

JOÃO PESSOA - PB: Prorrogado prazo de recolhimento do ISS e da entrega da Declaração de Serviços (DS)

17/03/2022

Por meio da Portaria SEREM Nº 04 /2022 e considerando a ocorrência de problemas de natureza operacional, fica prorrogado para o dia 15 do mês de março de 2022, o prazo para:

Ganho de Capital do IRPF: Receita Federal inclui nova regra de isenção em vendas de imóvel residencial para quitar, total ou parcialmente, débito de imóvel residencial já possuído

17/03/2022

Por meio IN RFB Nº 2070/2022 foi alterado a IN SRF Nº 599/2005 que trata sobre o Imposto de Renda incidente sobre ganhos de capital das pessoas físicas.

TRT da 7ª Região passa a exigir a 3ª dose da vacinação para acesso aos prédios da Justiça do Trabalho

17/03/2022

É necessário apresentação de comprovante de vacinação contra covid-19 constando a 3ª dose para a entrada nos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE). A medida está de acordo com o atual decreto do Governo do Ceará em vigor sobre as medidas sanitárias de combate ao coronavírus e também está em consonância com o Ato Nº 04/2021.

Portal do Empreendedor modificou regras de acesso à plataforma do MEI

17/03/2022

Os usuários do Portal do Empreendedor precisam ficar atentos às mudanças que entram em vigor nesta quarta-feira (16). O governo federal atualizou as regras de segurança e privacidade para os serviços de Formalização, Alteração Cadastral e Baixa do MEI.

Ceará: Sefaz implementa malha fiscal para empresas do Simples Nacional

17/03/2022

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) iniciou, nesta quinta-feira (17/03), o projeto de Malha Fiscal do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D). A iniciativa busca a conformidade tributária dos contribuintes que, pelos parâmetros da Receita Estadual, apresentam indícios de irregularidade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço

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