Notícias



Portal e-CAC ficará indisponível no início deste sábado

30/08/2023

A Receita Federal informa que Portal e-Cac (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) ficará indisponível das 00:00h às 06:00h do próximo sábado 02/09/23. 

GOV.BR limita acesso robotizado para garantir maior disponibilidade de serviços digitais

29/08/2023

Medida diminuirá os acessos de robôs de empresas a serviços da Receita Federal do Brasil

EFD-Reinf: Empresas do simples nacional precisam entregar? Confira as regras

29/08/2023

Transição da DIRF para a EFD-Reinf acontece já na próxima sexta-feira, primeiro dia de setembro.

Presidente da República assina Medida Provisória para taxar fundos exclusivos de super-ricos

29/08/2023

O presidente da República assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória que cria alíquota de 15% a 20% sobre os rendimentos de fundos exclusivos — ou fechados. A informação é do Palácio do Planalto.

Governo Federal: Sancionada política de valorização do salário mínimo e nova faixa do IR

29/08/2023

A política entrará em vigor a partir de 2024, quando o salário mínimo tem projeção de chegar a R$ 1.461. Lula também envia ao Congresso projetos que taxam os super-ricos e ganhos de capital aplicado em paraísos fiscais

Comissão aprova isenção de IPI para compra de carro por microempresária vítima de violência doméstica

28/08/2023

Conforme a proposta em tramitação, benefício tributário ficará restrito a processos judiciais transitados em julgado

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