O Ministério da Economia enviou ofícios para o BNDES, Caixa Econômica, Banco do Brasil e Petrobras sobre a possibilidade na mudança de políticas de pagamento de dividendo, para cobrir gastos com medidas de renúncia fiscal sobre os combustíveis.

Desses, Banco do Brasil e Petrobras responderam. O BB disse que não seria possível mudar a forma de pagamento de dividendos. Já a Petrobras, que todas as solicitações no ofício do governo já constavam em sua Política de Remuneração aos Acionistas.

A petroleira disse também que “suas decisões sobre remuneração aos acionistas seguem as normas legais e estatutárias” e são comunicadas ao mercado. A companhia ainda não tem uma decisão tomada sobre novos pagamentos de dividendos em 2022. Os resultados financeiros do segundo trimestre serão divulgados na próxima quinta-feira (28).

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, afirmou nesta segunda-feira (25) que a PEC dos benefícios e a desoneração do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol geraram uma despesa de R$ 58 bilhões.

De acordo com o secretário, a criação de despesas extras fez com que o ministério da Economia tentasse criar receitas extraordinárias. “Hoje temos R$ 44 bi, R$ 26 bihões da Eletrobras e mais R$ 18,6 bilhões do BNDES. Então parte de despesa, de certa forma, já foi arcada com uma receita que não estava entrando. Mas a gente gostaria que uma parte da receita perdida com a renúncia fiscal, fosse arcada com esses dividendos.”, explica.