Com a aprovação da reforma tributária no Brasil, a forma como os impostos são cobrados e devolvidos irá mudar e, entre elas, está a criação de um sistema de cashback para famílias de baixa renda, aliviando os custos com tributos em serviços essenciais e produtos básicos. Os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), a partir de 2027, terão isenção total ou parcial em contas como água, luz, gás, internet e telefone.

Diante dessa novidade, os inscritos no CadÚnico poderão ter a devolução integral da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) .

Essa medida busca promover justiça tributária e equidade social, reduzindo o impacto dos impostos sobre as famílias mais vulneráveis. 

Além disso, a reforma tributária também prevê a isenção total para itens da cesta básica, como arroz, feijão e carnes, assim como os produtos de higiene pessoal e fraldas descartáveis também terão descontos tributários. 

Ainda, governadores poderão ampliar o percentual de devolução, oferecendo benefícios ainda maiores aos consumidores, e conforme garante a proposta, haverá flexibilidade aos estados para adaptar as políticas fiscais.

A devolução dos tributos para inscritos no Cadastro Único será automática e ela aparecerá diretamente nas contas dos serviços. 

Para serviços como água, luz e gás, a isenção será aplicada diretamente sem necessidade de solicitação, enquanto que para os itens como fraldas e produtos de higiene, um cartão específico pode ser usado para facilitar o cashback.

Vale destacar que Estados como Rio Grande do Sul já utilizam sistemas semelhantes ao proposto, demonstrando a viabilidade da medida, mas a intenção é expandir o modelo em nível nacional, garantindo maior inclusão e eficiência na devolução de tributos.

Pode-se ainda dizer que a isenção para produtos da cesta básica promete reduzir o custo de itens essenciais para as famílias brasileiras assim, além de arroz e feijão, estão incluídos óleo, margarina, leite, café, pães, frutas e tubérculos como batata e mandioca.

A reforma tributária também estabelece descontos para serviços como educação, saúde e transporte público, assim como medicamentos e dispositivos médicos estão na lista de itens com regime tributário diferenciado.

Fonte: CadÚnico Brasil