O Programa Municipal de Educação Fiscal de Horizonte e a reportagem “Educação Fiscal e Cidadania”, da TV Verdes Mares, conquistaram o segundo lugar nas categorias “Instituições ” e “Imprensa”, respectivamente, do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019, uma iniciativa da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

Realizado em parceria com a Secretaria de Educação de Horizonte, o Programa Municipal de Educação Fiscal tem o objetivo de despertar a consciência cidadã em crianças e adolescentes de 45 escolas públicas, mobilizando mais de 10 mil estudantes na rede municipal. Além disso, o projeto busca disseminar novos valores para construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

O programa prevê a elaboração de orçamento participativo da criança e do adolescente, a eleição do prefeito mirim de Horizonte, a realização do Prêmio Cidadania e Educação Fiscal, cursos para servidores e a atração “Sefin vai até o contribuinte”, que é exibido em uma rádio local.

Já a reportagem “Educação Fiscal e Cidadania” mostra um projeto do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE), da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), realizado em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc), que inclui a disciplina de educação fiscal no currículo das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs) do Estado.

A disciplina trabalha temas como a função social dos tributos, a qualidade do gasto público e o retorno social do pagamento de impostos. A repórter Aline Oliveira ouviu alunos, professores e moradores das comunidades visitadas sobre a iniciativa. A dupla mostrou como a educação fiscal pode estimular a participação social e mudar vidas.

A edição 2019 teve onze vencedores, sendo quatro escolas, duas instituições, dois jornalistas e três projetos de tecnologia.

A solenidade de premiação ocorreu, nessa quinta-feira (28/11), em São Paulo, na sede da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp).

Disponivel em: https://www.sefaz.ce.gov.br/