A partir das 10 horas desta quinta-feira (22), os contribuintes brasileiros terão acesso ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao mês de fevereiro de 2024. O crédito bancário, no valor de R$ 304.097.055,72, será realizado no dia 29 de fevereiro, beneficiando um total de 208.323 contribuintes.

Dentro desse montante, destaca-se a prioridade concedida a diferentes grupos: 

3.155 contribuintes idosos acima de 80 anos; 

25.536 contribuintes entre 60 e 79 anos;

3.351 contribuintes com alguma deficiência física ou mental;

6.744 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;

80.680 contribuintes sem prioridade legal, mas que foram beneficiados por utilizarem a Declaração Pré-preenchida ou optarem pela restituição via PIX.  

Adicionalmente, 88.857 contribuintes não prioritários também serão contemplados.

Para verificar a disponibilidade da restituição, os contribuintes podem acessar a página oficial da Receita Federal na internet . No menu "Meu Imposto de Renda", a opção "Consultar a Restituição" fornece orientações e canais de atendimento, permitindo consultas simplificadas ou detalhadas através do extrato de processamento no e-CAC. Em caso de identificação de pendências na declaração, é possível retificar as informações equivocadas.

A Receita Federal oferece, ainda, um aplicativo dedicado para tablets e smartphones, proporcionando acesso direto às informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF nas bases do órgão.

O pagamento da restituição ocorre diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, seja de forma direta ou por indicação de chave PIX. Em casos onde o crédito não é realizado, por exemplo, devido à desativação da conta informada, os valores ficam disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

O cidadão pode reagendar o crédito de forma simples e rápida pelo Portal BB ou contatando a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não realize o resgate no prazo de 1 ano, é possível requerê-lo pelo Portal e-CAC, acessando o menu "Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda" e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária"

Fonte: Contábeis