Compras internacionais online fora das novas regras de tributação estão com prazo maior de entrega
O excesso de demanda nos Correios e os trâmites no pagamento de impostos estão aumentando o prazo de entrega de compras internacionais online que estão fora das novas regras de tributação.
Jamille Mecedo faz compras internacionais online desde 2020 e se acostumou a receber o produto em casa, em média, 15 dias depois de efetuar o pagamento. Mas foi surpreendida na última vez. Dez dias depois da compra, recebeu uma carta dos Correios avisando que o produto ainda estava retido e que teria que pagar o imposto de importação de 60% do valor da mercadoria.
A Jamille comprou uma roupa de uma empresa que não aderiu ao Remessa Conforme, programa lançado em agosto pelo governo federal para regularizar compras internacionais e evitar fraudes - por isso o atraso. A empresa que entra no programa tem o produto liberado na alfândega mais rapidamente porque o imposto já é pago na hora da compra. A regra vale para mercadorias de até US$ 50 - cerca de R$ 250 -, que ainda tem o imposto reduzido de 60% para 17%.
O consumidor que compra na empresa que está fora do programa enfrenta mais burocracia. Quando a mercadoria chega ao Brasil sem o registro de pagamento do imposto na nota de compra, a Receita separa o produto e comunica os Correios. A empresa, então, entra em contato com o comprador informando que ele deve acessar o site ou o aplicativo dos Correios para emitir o boleto e pagar o imposto. Somente depois do pagamento desse imposto é que a Receita libera os Correios para iniciar o processo de entrega do produto.
Com volume grande de compras, os Correios estão fazendo um alerta sobre a alta demanda de itens tributados, que pode resultar em um prazo de entrega mais longo do que o habitual, e que os itens com impostos pagos no momento da compra não estão sofrendo atrasos.
“Há dois regimes que estão vigorando. Regime tradicional, que a pessoa compra mercadoria e essa mercadoria vai ser tributada, incide o imposto de importação que é 60% mais a alíquota dos impostos estaduais, ICMS, que varia de estado para estado. Então, quando essa mercadoria chega, ela tem que passar por todo esse processo e nisso tem um processo que ele é demorado. Por quê? Porque isso gera a necessidade de emissão de guia, a pessoa precisa pagar guia, depois, uma vez pago, dá baixa no sistema e só aí é que os Correios conseguem processar essa mercadoria para que ela seja entregue. Então isso é um processo que demora um pouco mais”, explica o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos.
Segundo a Receita Federal, a expectativa é que a partir de outubro mais de 90% das mercadorias passem a ser incluídas no programa Remessa Conforme.
Fonte: Jornal Nacional
