A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização (Comfi), recebeu visita técnica da Sefaz do Mato Grosso. Entre os dias 20, 21 e 22 de agosto, o grupo de auditores matogrossenses puderam conhecer mais sobre os sistemas e trabalhos voltados à autorregularização tributária. O objetivo dos encontros, ocorridos na sede da pasta, foi apresentar as soluções estratégicas da Fazenda cearense para a ampliação da conformidade fiscal entre os contribuintes.

A condução da visita técnica ficou a cargo da Célula de Planejamento e Acompanhamento do Monitoramento e Fiscalização (Cepam), que integra a estrutura da Comfi. Conforme o orientador da célula, Everton Bessa, um dos papéis do monitoramento fiscal consiste em dar a oportunidade de autorregularização ao contribuinte. “Penso que nosso dever seja de aumentar a conformidade tributária”, declarou o gestor no encontro.

Panorama das atividades

No primeiro dia do encontro, as equipes da Cepam apresentaram os sistemas que disponibilizam dados ao contribuinte e viabilizam a autorregularização, além das ferramentas responsáveis pelo monitoramento virtual e pela execução. Conforme ainda o gestor da célula, autorregularizar-se envolve um trabalho de conscientização. “A sensação de presença do fisco é essencial para que as obrigações tributárias sejam cumpridas espontaneamente”, avaliou o orientador.

O segundo dia da visita técnica abordou o trabalho de outras áreas fundamentais para a autorregularização, como o programa de conformidade tributária Contribuinte Pai d’Égua e o serviço de Atendimento Ágil. Também foram detalhados os métodos de controle para a recepção de escriturações fiscais digitais (EFD), além da malha do Simples Nacional, em cujos desenvolvimentos futuros pretende-se disponibilizá-la aos contribuintes.

O último dia ficou a cargo da equipe de Tecnologia da Informação (TI). O objetivo consistiu em demonstrar a infraestrutura de funcionamento dos sistemas, além da tecnologia de armazenamento e processamento em nuvem que está sendo implementada na Sefa-CE.

“O futuro é a automatização”

Segundo o supervisor do Núcleo de Planejamento da Cepam, a automação assume um papel estratégico para a administração fazendária. “No que se refere aos sistemas que disponibilizam dados e cruzamentos para os contribuintes, a Sefaz-CE está aperfeiçoando os mecanismos de gestão automatizada do cumprimento de obrigações tributárias e de aplicação de medidas em caso de não atendimento, de modo que a mão de obra especializada do auditor possa ser alocada com maior assertividade”, destacou o servidor.

A Sefaz-CE está no processo de fechar uma parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do projeto Cientista Chefe, da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). A ideia é que pesquisadores da UFC auxiliem o corpo técnico da Fazenda no desenvolvimento de tecnologias de automação para a análise de altas volumetrias de dados, processo conhecido como Big Data.

Equipes técnicas

Representando a Sefaz-CE, além da Comfi, participaram as Coordenadorias de Análise Avançada de Dados (Coaad), a Coordenadoria de Atendimento e Execução (Coate), a Coordenadoria de Relacionamento com a Sociedade e Conformidade Tributária (Cores) e a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic).

Representando a Sefaz-MT, participaram: Alessandra Marie Horiuchi, Carla Harue Kobayashi, Halex Maciel da Silva Vieira, fiscais de Tributos Estaduais; Henrique Carnaúba Guerra Sangreman Lima, superintendente de Controle e Monitoramento; Brunno Rafhael Peralta Martins, analista de TI.

Fonte: SEFAZ CEARÁ