Notícias



Publicada a CCT das Organizações Sociais do CE: Empregados têm 10 dias para se opor a desconto da Contribuição Negocial.

27/10/2023

Foi publicada a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos empregados em organizações sociais em geral que não estejam organizados sindicalmente, com abrangência territorial em CE.

Auditores da Receita Federal anunciam paralisação em protesto por descumprimento de acordo de bônus de eficiência

26/10/2023

Paralisação dos auditores fiscais reflete descontentamento e precede uma greve sem prazo definido.

Ceará: Assembleia aprova lei que obriga bares e restaurantes a disponibilizarem cardápio físico

26/10/2023

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE) aprovou o projeto de lei nº 195/2023 que obriga bares e restaurantes a funcionarem com cardápios físicos. O projeto, agora aguarda a sanção do Governador do Estado do Ceará.

Ceará: SEFAZ utilizará como fontes de dados as informações da DIMP para fiscalização e monitoramento referentes ao ICMS

26/10/2023

Foi publicada nesta quarta-feira (25/10) no Diário Oficial do Estado do Ceará a Instrução Normativa nº 118/2023.

Projeto permite dedução do Imposto de Renda de gastos com saúde de animais domésticos

25/10/2023

O Projeto de Lei 340/23 permite aos donos de animais domésticos deduzirem do Imposto de Renda os valores gastos com médicos veterinários, clínicas e hospitais veterinários, bem como as despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses para os animais de estimação.

Novas regras de tributação de incentivos fiscais estão entre as prioridades do governo, diz líder

25/10/2023

"Não aumentamos a carga tributária e nem criamos novos impostos”, afirma líder do governo na Câmara em defesa das novas regras

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