ADI 7153 – Suspensão da Redução do IPI

Alíquota

Base de Cálculo do IPI

Comparativo da redução da aliquota da TIPI

Compensação do IPI

Contribuintes

Crédito fiscal

Demonstrativo do Credito presumido

Fato gerador

Fiscalização do IPI: Apreensão de mercadorias e documentos

Imunidade do IPI

Incidência de IPI nas operações com sorvete

Incidência do IPI na saída de produtos para análises e/ou testes

Incidência do IPI nas Áreas de Livre Comércio (ALC)

Industrialização - Características e Modalidades

Interdependência - Aspectos Fiscais relacionados ao IPI

IPI - Aspectos Gerais

IPI - Nota Fiscal

IPI na Exportação

IPI na Operação Triangular

Isenção

Isenção do IPI e IOF para pessoas com deficiência

Legislação e Tabela de Incidência (TIPI)

Medicamentos - Tratamento Fiscal do IPI

Não se considera Industrialização

Período de apuração

Ressarcimento do IPI

Restituição do IPI

Substituição Tributária do IPI

Suspensão

Suspensão do IPI: Aquisição de insumo por pessoa jurídica preponderantemente exportadora

Tabela CST IPI

Tabela de Correlação NCM - 2017/2022

TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI)